Um trabalho realizado pela equipe designada pelo Consultor Geral Legislativo, Danilo Augusto Barbosa de Aguar, analisou os impactos da covid-19 – e de introduções de novidades como o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – nos processos legislativos e no assessoramento.
A equipe que contou com o consultor do Senado Federal, Rafael Silveira e Silva, se apoiou nos resultados da análise de impacto do SDR constante no Plano Estratégico da câmara alta no biênio 2021/2022.
Veja detalhes abaixo, no resumo do trabalho:
“Este Texto para Discussão traz os resultados dessa avaliação, que levou em conta dados do processo legislativo e a realização de um survey entre os servidores que prestam serviços de assessoramento aos parlamentares para colher suas impressões sobre as repercussões da sistemática de trabalho estabelecida durante a pandemia.
A avaliação indicou que, não obstante o sucesso do SDR como solução tecnológica que assegurou a continuidade dos trabalhos, a manutenção do papel institucional do Senado Federal, bem como a percepção de novas formas de dinamização dos trabalhos, o processo legislativo foi fortemente impactado pele elevação do número de proposições acompanhada de uma significativa redução dos prazos de tramitação e de discussão, elevando a probabilidade de perdas qualitativas sobre os textos e de um processo mais plural e inclusivo nas deliberações.
Esse cenário foi confirmado sobre a percepção das assessorias de gabinete e institucionais, indicando, indiretamente, a visão dos próprios parlamentares quanto a necessidade de aprimoramento das regras para melhoria do exercício da representação democrática e, diretamente, a diminuição dos espaços de atuação condizentes com o potencial dos servidores”
Clique no link para ler a íntegra: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td317
