Austeridade Pós-Impeachment é Fake

Vamos supor que você confiasse a um gestor a administração de seu patrimônio e renda. Quatro anos depois você descobre que o gestor, apesar de ter cortado salários de seus funcionários, cometeu os seguintes pecadilhos:

1) vendeu bens e imóveis seus sem licitação;
2) aumentou as isenções que beneficiam empresas com quem você faz negócios;
3) ficou amigo de grandes empresas que lhe devem dinheiro e não gostam de pagar;
4) ficou amigo de grileiros que invadem suas terras;

5) ficou amigo de seus credores e permitiu que sua dívida líquida mais do que duplicasse em 4 anos.

O que você faria em tal situação? Você daria uma medalha para o seu gestor? Ou você o xingaria de ladrão?

Vou tentar resumir a austeridade fake praticada no Brasil pós-Impeachment em uma tabela e um gráfico.

A tabela mostra a evolução da Dívida Líquida Federal (DLF) desde o fim do governo FHC. A referida dívida diminuiu nos governos Lula e Dilma de 37,7% do PIB (2002) p/ 22,2% do PIB (2015). Observem que, enquanto as finanças estavam sob a administração de um gestor “gastador” e “ladrão” — o PT — o governo federal se desendividou.

Então Temer, o “Moralizador”, entrou em cena e articulou o impeachment da “gastadora” Dilma. O impeachment foi iniciado em dezembro de 2015. Pois bem, do início do impeachment até o fim do governo Temer, a dívida aumentou 110% em 3 anos. A relação DLF/PIB saltou de 22,2% do PIB para 40,5% do PIB.

Aí os mesmos “moralistas“ que botaram Temer no poder elegeram Jair Bolsonaro, que radicalizou a “austeridade”. Mesmo assim a DLF aumentou 14% em 1 ano e meio de governo “liberal e austero”. E ela seguiu aumentando também como proporção do PIB. A relação DLF/PIB subiu para 43,6% do PIB.

Curiosamente, a mesma Dívida Líquida Federal aumentou apenas 2% nos 3 primeiros anos da Dilma (menos do que a inflação). Ou seja, Paulo Guedes, o centurião da austeridade pública, aumentou a dívida líquida federal sete vezes mais que a Dilma em metade do tempo.

Vamos agora ao gráfico. Ele mostra as Renúncias Tributárias da União realizadas ou previstas para 2016-2020. Os números que estão no gráfico constam das Leis Orçamentárias do período.

As renúncias tributárias da União do ano do impeachment para cá somam 1 trilhão 475 bilhões de reais. É uma montanha de dinheiro!

Vocês não acham estranho que um governo que não tem dinheiro para pagar aposentadorias possa se dar ao luxo de abrir mão de quase 1,5 trilhão em 5 anos? Pois vocês não sabem da pior.

O gráfico mostra que as isenções têm aumentado ano a ano desde o impeachment. Elas aumentaram de 265 bilhões em 2016 para os 331 bilhões projetados para 2020. O nome que se dá a isto é PERMISSIVIDADE ou IRRESPONSABILIDADE. Isto é o oposto da austeridade.

Vocês, inocentes, entenderam finalmente que o governo pós-impeachment JAMAIS DEU A MÍNIMA PARA A AUSTERIDADE? Ser austero exige que o gestor zele pelo patrimônio sob sua administração e reduza as dívidas da empresa ou do governo que lhe contratou ou nomeou.

Bolsonaro, assim como Temer, apenas tira benefícios de quem é politicamente fraco — pobres, trabalhadores e aposentados — e os distribui para quem é poderoso e rico. O Estado de Bem-Estar Social previsto na Constituição vai sendo substituído pelo Estado de Bem-Estar Empresarial.

A mudança gera um custo fiscal porque o apetite dos grandes empresários é MUITO MAIOR do que o dos trabalhadores. O Grande Capital não se contenta em mamar nas tetas; ele quer matar de inanição a vaca leiteira. O Brasil do pós-Impeachment completou 4 anos e 4 meses de uma recessão-estagnação sem fim, com desemprego e endividamento público crescentes. O Novo Brasil criado pela Lava Jato e pelo ultraliberalismo é um dos países mais decadentes do mundo.

 

Por Petronio Portella Filho
Consultor Legislativo do Senado Federal.

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