3 de abril de 2018

Presidente da Alesfe Prestigia Nova Diretoria Eleita da Aslegis para o Biênio 2018/2019

 

Presidente – Lisiane de Alcântara Bastos;
Vice-Presidente – Adolfo Costa Araújo Rocha Furtado;
Tesoureiro – Eliézer de Queiroz Noleto;
Secretária Geral – Cláudia dos Santos Torres;
Diretora Jurídica – Luciana Pato Peçanha Martins;
Diretor de Comunicação e Informática – Túlio Cambraia;
Diretor Cultural – Gabriel Gervásio Neto;
Diretor Social – José Evande Araújo.
Conselho Fiscal:
Fabiano Jantália Barbosa;
Júlia Alves Marinho Rodrigues;
Ricardo Chaves de Rezende Martins.

 

Veja as fotos da posse clicando no link abaixo:

https://alesfe.org.br/?page_id=2230
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12 de março de 2018

R$ 500 bilhões em dívidas que têm com a União

Consultores – revista Em Discussão
Josué Alfredo Pelegrini

Estados e municípios aumentam a pressão para mudar os termos dos contratos dos quase R$ 500 bilhões em dívidas que têm com a União

“Supunha-se também um cenário macroeconômico favorável. Com crescimento econômico adequado, as receitas estaduais subiriam em ritmo suficiente para que, dado o limite para os desembolsos, os pagamentos pudessem cobrir juros e amortizações. Comporia o quadro, também, a evolução favorável do IGP-DI, de tal modo que a correção do passivo não fosse pronunciada. O resíduo até poderia ser positivo ao longo da vigência do contrato, mas zeraria ao término do prazo e, se isso não ocorresse, o saldo restante seria refinanciado por um prazo de até dez anos”, explica em seu estudo Dívida Estadual o consultor legislativo do Senado Josué Alfredo Pellegrini.

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12 de março de 2018

Nova lei legaliza ‘fabriqueta’ de quintal de emagrecedores, diz presidente da Anvisa

Keila Guimarães De São Paulo para a BBC Brasil
A liberação pelo Congresso Nacional da venda de emagrecedores proibidos em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leva a uma situação de “completa insegurança para a população”, uma vez que as substâncias, por não terem registro no órgão regulador, não serão fiscalizadas por ele.
A conclusão é de Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa. Em entrevista à BBC Brasil, ele diz lamentar a decisão dos parlamentares de legislar sobre um tema que é de atribuição da agência e trazer de volta medicamentos que não são seguros à população.
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5 de dezembro de 2017

Consultoria Legislativa convida para o lançamento do livro “Avaliação de Impacto Legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação”

A discussão das proposições legislativas é uma etapa extremamente importante da instituição das políticas públicas e dos programas governamentais, que na maior parte das vezes só podem ser implementados após a aprovação e o início da vigência de lei correspondente.

Devido à importância dessa legislação e aos custos e benefícios gerados por ela, torna-se essencial, na fase de discussão, que se avalie criteriosamente a proposição.

O livro “Avaliação de Impacto Legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação”, organizado pelos Consultores Legislativos Fernando B. Meneguin e Rafael Silveira e Silva, apresenta e analisa essa importante ferramenta na defesa do aprimoramento do debate legislativo, com vistas a garantir que os efeitos do ordenamento jurídico sobre a sociedade sejam os mais justos e eficientes.

O lançamento será nesta quarta-feira, dia 06/12, às 18h30, na Biblioteca do Senado Federal.

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