Quando fazemos uso da Internet para manter relações profissionais e de amizade, comprar e vender, divulgar ideias, criticar outras pessoas ou simplesmente nos entreter, quais são os direitos e deveres das partes que se envolvem nesse complexo sistema de comunicação?
A previdência complementar do Executivo e do Legislativo poderá ficar a cargo de uma só fundação. A informação é do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que se reuniu nesta segunda-feira (13) com o presidente do Senado, José Sarney. A junção, segundo o ministro, facilitaria a organização e consolidação dos fundos, que funcionariam juntos nos dois primeiros anos e poderiam, depois, ser separados.
A Alesfe torna pública a sua indignação contra os numerosos e graves problemas que têm sido levantados e divulgados pela mídia com relação à elaboração e condução do concurso público para o preenchimento de vagas em diferentes cargos do quadro de servidores efetivos do Senado Federal.
Os exemplos de titulações concluídas devem-se à luta persistente dos movimentos em favor dos direitos quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão da esfera federal, competente pela delimitação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
