Governo investe em políticas de valorização do servidor e altera feriado do servidor público

No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público Federal.

Como a data caiu em um domingo, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União de 26.10, portaria determinando, em caráter excepcional, ponto facultativo para o funcionalismo público dia 16 de novembro.

Desde 2003, o foco principal do governo federal para a gestão de pessoas tem sido a construção de um sistema que valorize a categoria, com a adoção de medidas que têm por objetivo motivar os servidores em um novo ambiente organizacional de caráter democrático e participativo. Naquele ano, foi criado, como instrumento central da política de governo, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

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Servidores do Senado sofrem com caso Renan, mas mantêm isenção

Política
Servidores do Senado sofrem com caso Renan, mas mantêm isenção

Consultores legislativos do Senado estão trabalhando sob forte pressão desde o momento em que o processo contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a ser discutido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Apesar disso, a Consultoria vem mantendo isenção no caso, posicionando-se apenas tecnicamente. No entanto, as opiniões expressadas pelos consultores têm sido utilizadas de forma política, tanto por senadores quanto pela mídia, colocando a idoneidade da Consultoria em dúvida.

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BID destaca competência técnica do Congresso

BID destaca a competência técnica das consultorias legislativas da Câmara e do Senado. Produzido em parceria com a Universidade Harvard, o estudo “A política das políticas públicas” aborda o progresso econômico e social na América Latina em 2006.

Ao discorrer sobre atores do conhecimento no continente, o estudo reconhece as assessorias parlamentares das duas casas do Congresso brasileiro como um “fator-chave para assegurar que os acordos e transações políticas que resultam das negociações não sejam alcançadas às custas da qualidade técnica das leis”. O texto prossegue afirmando que “com o apoio prestado por essas assessorias, o debate político ficou mais rigoroso e a cobertura jornalística dos debates passou a concentrar-se mais nos aspectos técnicos das leis”.

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Alesfe – Presidente do Sindilegis se reúne com consultores do Senado

Presidente do Sindilegis se reúne com consultores do Senado

O presidente do Sindilegis, Magno Mello, reuniu-se ontem (16) com o presidente da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento do Senado Federal (Alesfe), Marcus Peixoto. A iniciativa de Magno Mello teve como pano de fundo o propósito de reduzir o distanciamento entre o Sindicato e os consultores legislativos do Senado, cujo índice de sindicalização interessa tanto ao Sindilegis quanto à Alesfe ampliar.

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Consultores legislativos debatem reforma política

Consultores legislativos debatem reforma política

20/06/2007

A reforma política em votação na Câmara é o tema do debate amanhã (21) às 16h30 com consultores legislativos da Câmara e do Senado no plenário 16. Os consultores legislativos Marcelo Lacombe, Felipe Basile e Lúcio Rennó discutem as perspectivas e implicações de um dos pontos mais delicados no projeto em discussão: as listas dos candidatos para as eleições proporcionais. Elas devem continuar abertas ou devemos adotar o sistema de listas fechadas ou flexível? O debate é uma iniciativa das associações dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (ASLEGIS) e do Senado Federal (ALESFE) .

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