Consultor do Senado, Henrique Pinto defende Tese de Doutorado sobre Controle Legislativo nas democracias Latino-Americanas

Henrique Pinto é Consultor Legislativo do Senado Federal

O consultor legislativo Henrique Salles Pinto, da Área de Economia e Agricultura, defendeu sua Tese de Doutorado, intitulada “Controle Legislativo Pré e Pós-Impeachment em Democracias Latino-Americanas: um estudo comparado entre Brasil e Paraguai”.

A defesa foi feita no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Doutorado) em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas (PPGECsA), do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) é uma subunidade acadêmica do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Brasília (UnB).

A tese

O trabalho visou compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo, assunto ainda pouco estudado pela teoria democrática.

Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. Apresentados alguns dos interesses que motivaram os recentes impeachments na América Latina, com ênfase nas relações hegemônicas do continente e na função que a mídia exerce para promovê-las, a pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à Presidência da República de seus respectivos países por meio da Vice-Presidência, exatamente após o juízo político dos presidentes eleitos.

Com base nessas experiências, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a aliança vencedora nas eleições, por um lado, mas que, por outro lado, atuaram como adversários do presidente que ajudaram a eleger em muitas oportunidades, à semelhança de partidos não-aliados. Ao final, propôs-se a tese de que a análise do controle legislativo pode proporcionar a identificação de neoaliados ao longo das legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benefício de suas alianças partidárias, as quais podem ser revistas preventivamente, caso necessário, a fim de evitar processos de impeachment como os mencionados.

Com esse entendimento, portanto, considerou-se que o monitoramento constante do controle legislativo pode viabilizar mais estabilidade aos presidencialismos de coalizão dos países latino-americanos.

A defesa

A defesa foi no dia 08/03/2021, às 9h, e a Comissão examinadora foi composta por:

Prof. Dr. Camilo Negri (ELA/UnB) – presidente

Prof. Dr.  Moisés Villamil Balestro (ELA/UnB) – membro interno

Profa. Dra. Elisa Ribeiro Pinchemel (Uniceub) – membro externo

Prof. Dr. Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UFRGS) – membro externo

Prof. Dr. Franco de Matos (ELA/UnB) – suplente