Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal analisou a Media Provisória (MP 1.226/2024), que permite a utilização do superávit financeiro do Fundo Social, no valor de R$ 15 bilhões, para a criação de linhas de financiamento destinadas a pessoas físicas e jurídicas.
O objetivo é facilitar a liberação de recursos e proporcionar suporte financeiro imediato às áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Acesse a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1226-2024-nota-tecnica-no-24-2024-sf-marcelo.pdf
