Em nota conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados detalharam os vetos do Presidente da República ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 (PLOA).
Os recursos totais destinados ao atendimento de emendas (R$ 53,368 bilhões, antes dos vetos) têm como origem principal a utilização da reserva de contingência que constou do PLOA 2024 (R$ 37,648 bilhões). Adicionalmente, foram utilizados recursos oriundos de cancelamentos de aproximadamente 4,95% das despesas de custeio e cerca de 11,66% das despesas do PAC. De acordo com o Executivo, o veto de parte das emendas de comissão foi necessário tendo em vista a necessidade de recomposição de programações consideradas relevantes.
Leia a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/nota-informativa-conjunta-ploa-2024-vetos.pdf
