Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira — Consultor Legislativo do Senado Federal.
A curatela é mais do que a administração de bens: trata-se de um dever de cuidado que exige proteção da dignidade humana e a redução de formalismos burocráticos que, quando excessivos, prejudicam tanto quem cuida quanto quem é cuidado. O Texto para Discussão nº 349, de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, propõe um olhar mais humanizado sobre a curatela de pessoas sem lucidez, defendendo a adoção da prestação de contas por resultado, a valorização da economia do cuidado e a moderação do controle contábil quando este se mostra desproporcional ao interesse protegido.
O referido Texto para Discussão foi publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal e sublinha a necessidade urgente de reavaliar práticas e normas que impactam a proteção das pessoas vulneráveis. Trata-se de matéria que exige reflexão institucional e aperfeiçoamento normativo, de modo a conciliar a tutela do patrimônio com a dignidade do curatelado e o reconhecimento do trabalho de cuidado.
Disponível em: www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao.
