Consultor Legislativo do Senado Federal, Henrique Pinto concluiu sua pesquisa de pós-doutorado pela Universidade Paris-Saclay.
Seu trabalho teve o objetivo de analisar a situação de segurança alimentar na zona fronteiriça entre Guaina Francesa/Brasil e Uruguai/Brasil, mais especificamente nas cidades do Oiapoque (cidade gêmea de Sainta Georges de l’Oyapock, Guiana Francesa) e Santana do Livramento (cidade gêmea de Rivera, Uruguai).
Entre todos os entrevistados nas duas cidades (amostra de 50 pessoas em cada uma delas), a insegurança alimentar e nutricional é um problema estrutural: antes da pandemia de Covid-19, 72% e 70% de todos os entrevistados de Santana do Livramento e Oiapoque, respectivamente, estavam em situação de insegurança alimentar e nutricional (leve, moderada ou grave). Durante a pandemia, o nível geral subiu para 80% (Santana do Livramento) e 96% (Oiapoque), mas o nível dos tipos mais intensos de insegurança alimentar e nutricional (moderada e grave) diminuiu 46% para 30% (Santana do Livramento) e passou de 62% para 78% (Oiapoque) durante a pandemia.
De acordo com o que observou, Pinto concluiu que a cobertura dos programas públicos de assistência à população de baixa renda, como o Programa Bolsa Família brasileiro, acaba sendo uma causa importante para explicar as diferenças acima mencionadas (a cobertura desses programas é maior em Santana do Livramento em relação ao Oiapoque).
“Foi possível demonstrar que, entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, o acesso à alimentação é mais frequente do que o acesso aos alimentos pelos vulneráveis invisíveis (foram considerados vulneráveis invisíveis aqueles que não estão registrados em nenhum registro público de políticas sociais e não recebem nenhum benefício financeiro do Estado). Em ambas as cidades, todos os beneficiários do Programa Bolsa Família entrevistados disseram gastar parte do dinheiro que recebem para comprar comida”, afirmou o consultor da câmara alta.
Pinto complementou ainda que, entre os os migrantes entrevistados nas duas cidades, uma última questão deve ser considerada: a causa da migração, considerando tanto os migrantes estrangeiros quanto os migrantes brasileiros. As respostas dos migrantes à pergunta: “Se você é um migrante, você ficaria em qualquer cidade ao longo do caminho da migração se essa cidade oferecesse oportunidades consistentes de alimentação?” mostram uma tendência clara: o problema da fome é um fator importante, muitas vezes determinante, na motivação da migração de pessoas vulneráveis.
Além disso, a maioria dos entrevistados de Santana do Livramento, a falta de alimentação é um fator motivador decisivo para a migração: 53% dos entrevistados desta cidade disseram que ficariam em qualquer cidade ao longo da rota migratória, se esta cidade oferecesse possibilidades alimentares constantes. Entre os vulneráveis invisíveis entrevistados na cidade de Santana do Livramento, a garantia de alimentação constante é ainda mais importante: 100% desses vulneráveis responderam “sim” à pergunta.
“A situação dos entrevistados na cidade do Oiapoque é um pouco mais complexa. Se, por um lado, 64% de todos os inquiridos afirmaram que a falta de alimentação constante foi determinante para a sua migração, por outro, 54% dos migrantes invisíveis vulneráveis entrevistados nesta cidade afirmaram que esta falta não foi determinante para a sua migração – neste caso, outras questões, de perfil político ou mesmo social, também devem ser consideradas importantes na motivação da migração”, concluiu Pinto.
