Henrique Pinto concluiu pesquisa de pós-doutorado pela Universidade de Paris-Saclay (AgroParisTech)

Consultor Legislativo do Senado Federal, Henrique Pinto concluiu sua pesquisa de pós-doutorado pela Universidade Paris-Saclay.

Seu trabalho teve o objetivo de analisar a situação de segurança alimentar na zona fronteiriça entre Guaina Francesa/Brasil e Uruguai/Brasil, mais especificamente nas cidades do Oiapoque (cidade gêmea de Sainta Georges de l’Oyapock, Guiana Francesa) e Santana do Livramento (cidade gêmea de Rivera, Uruguai).

Entre todos os entrevistados nas duas cidades (amostra de 50 pessoas em cada uma delas), a insegurança alimentar e nutricional é um problema estrutural: antes da pandemia de Covid-19, 72% e 70% de todos os entrevistados de Santana do Livramento e Oiapoque, respectivamente, estavam em situação de insegurança alimentar e nutricional (leve, moderada ou grave). Durante a pandemia, o nível geral subiu para 80% (Santana do Livramento) e 96% (Oiapoque), mas o nível dos tipos mais intensos de insegurança alimentar e nutricional (moderada e grave) diminuiu 46% para 30% (Santana do Livramento) e passou de 62% para 78% (Oiapoque) durante a pandemia.

De acordo com o que observou, Pinto concluiu que a cobertura dos programas públicos de assistência à população de baixa renda, como o Programa Bolsa Família brasileiro, acaba sendo uma causa importante para explicar as diferenças acima mencionadas (a cobertura desses programas é maior em Santana do Livramento em relação ao Oiapoque).

“Foi possível demonstrar que, entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, o acesso à alimentação é mais frequente do que o acesso aos alimentos pelos vulneráveis ​​invisíveis (foram considerados vulneráveis invisíveis aqueles que não estão registrados em nenhum registro público de políticas sociais e não recebem nenhum benefício financeiro do Estado). Em ambas as cidades, todos os beneficiários do Programa Bolsa Família entrevistados disseram gastar parte do dinheiro que recebem para comprar comida”, afirmou o consultor da câmara alta.

Pinto complementou ainda que, entre os os migrantes entrevistados nas duas cidades, uma última questão deve ser considerada: a causa da migração, considerando tanto os migrantes estrangeiros quanto os migrantes brasileiros. As respostas dos migrantes à pergunta: “Se você é um migrante, você ficaria em qualquer cidade ao longo do caminho da migração se essa cidade oferecesse oportunidades consistentes de alimentação?” mostram uma tendência clara: o problema da fome é um fator importante, muitas vezes determinante, na motivação da migração de pessoas vulneráveis.

Além disso, a maioria dos entrevistados de Santana do Livramento, a falta de alimentação é um fator motivador decisivo para a migração: 53% dos entrevistados desta cidade disseram que ficariam em qualquer cidade ao longo da rota migratória, se esta cidade oferecesse possibilidades alimentares constantes. Entre os vulneráveis ​​invisíveis entrevistados na cidade de Santana do Livramento, a garantia de alimentação constante é ainda mais importante: 100% desses vulneráveis ​​responderam “sim” à pergunta.

“A situação dos entrevistados na cidade do Oiapoque é um pouco mais complexa. Se, por um lado, 64% de todos os inquiridos afirmaram que a falta de alimentação constante foi determinante para a sua migração, por outro, 54% dos migrantes invisíveis vulneráveis ​​entrevistados nesta cidade afirmaram que esta falta não foi determinante para a sua migração – neste caso, outras questões, de perfil político ou mesmo social, também devem ser consideradas importantes na motivação da migração”, concluiu Pinto.