Em Boletim Legislativo, a Consultora do Senado Federal, Luana Bergmann Soares, analisou o Projeto de Lei nº 2.614 encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, no dia 26 de junho, que pretende instituir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
“Sem qualquer pretensão de realizar análise exaustiva da proposição, cujo conteúdo demanda múltiplos olhares dos diferentes atores sociais interessados na temática, este Boletim Legislativo tem por objetivo informar e oferecer impressões iniciais sobre a proposta de novo PNE, de modo a colaborar com os debates legislativos em torno da matéria”, disse Soares.
Acesse a íntegra do Boletim: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol109
