Na edição 328 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa, o consultor legislativo do Senado Federal – Marcos Antônio Köhler trata da hiper tributação aos mais pobres como sendo um grande mito amplamente difundido na sociedade.
Neste artigo, o autor busca demonstrar, por meio da crítica a um trabalho recente que concluiu pela hiper tributação aos mais pobres, as falhas metodológicas que tornam essa conclusão possível.
“As principais são: não consideração dos subsídios cruzados nos preços públicos de água e eletricidade e das subvenções econômicas em serviços de transporte e na comercialização do gás de cozinha; não consideração na renda não monetária dos serviços de saúde e educação oferecidos gratuitamente pelo Estado e as subvenções à habitação popular; e não imputação às famílias proprietárias da tributação direta das pessoas jurídicas”, enfatizou Köhler.
Acesse a íntegra do TD 328: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td328
