Neoliberalismo e estagnação, por Petrônio Portella Filho

Em artigo publicado originalmente no Correio Braziliense, o consultor legislativo do Senado Federal – Petrônio Portella Filho, discutiu os impactos negativos do neoliberalismo na economia brasileira, bem como refletiu sobre sua legitimidade em regimes verdadeiramente democráticos.

Confira abaixo a íntegra do trabalho:

Entre 1940 e 1980, o PIB do Brasil cresceu 7,33% ao ano comandado pelo investimento público. Mas, a partir dos anos oitenta, as políticas “estatizantes” foram substituídas pelo neoliberalismo, doutrina que passou a ser aplicada com radicalismo crescente. O crescimento econômico foi se tornando lento até estagnar. O PIB do Brasil cresceu apenas 0,30% ao ano desde o impeachment (2016-2021).

Analisemos o que é, na verdade, o neoliberalismo. Ele é uma doutrina que defende que o Estado, diante das questões econômicas, permaneça inerte e seja refém das expectativas do setor privado. Na visão “neoliberal”, a principal função do Presidente do Banco Central é acalmar o sistema financeiro. Acalmar é um eufemismo para agradar; os banqueiros só ficam “calmos” quando fazem o que eles querem. E a principal função do Ministro da Economia é “estimular investimentos privados” — outro eufemismo para a distribuição de regalias.

O neoliberalismo defende que o Estado desista de interferir na Economia e se torne um estimulador do Mercado. Ele se tornou hegemônico porque agrada aos donos do poder. O neoliberalismo é a doutrina do empoderamento dos poderosos.

Existem várias tonalidades de neoliberalismo. Está na moda o ultraliberalismo, que pode ser resumido em cinco palavras: Mercado Máximo e Estado Mínimo. Ele defende que tudo seja privatizado, inclusive o funcionalismo público. Os direitos trabalhistas devem voltar a ser o que eram no século XVIII: inexistentes. O ultraliberalismo é o empoderamento extremo dos poderosos.

Esta é a ideologia dos Ministros da Fazenda desde 2015, quando Dilma entregou a Fazenda ao Chicago boy Joaquim Levy. De lá para cá, são sete anos em que a economia esteve quase sempre sob o comando de um Ministro de viés ultraliberal —dois treinados por Chicago e um banqueiro. A exceção ficou por conta da breve gestão do Nelson Barbosa durante o impeachment da Dilma. Durante os sete anos em questão, o PIB do Brasil recuou em media 1,1% ao ano.

O impeachment botou em pauta uma agenda de “reformas” baseadas na idolatria ao mercado e na demonização do Estado. À medida que os anos passam e as “reformas” são implantadas — e não funcionam —, novas e mais radicais “reformas” são propostas. Henrique Meireles aprovou reforma trabalhista que destruiu a CLT, depois botou na Constituição um “teto” de gastos que é na verdade um esmagador de gastos. Paulo Guedes, por sua vez, tenta aplicar no Brasil o ultraliberalismo de Chicago que, segundo ele, “transformou o Chile numa Suíça”.

Guedes mentiu sobre o Chile, e mentiu muito. Em artigo publicado no site da Alesfe e no Correio Braziliense, “Chilenos finalmente repudiam a constituição de Pinochet”, apresentei os dados do gigantesco fracasso das reformas de Chicago no Chile. Ele mostra que Pinochet devolveu o Chile aos civis com inflação elevada, duplicação do percentual de pobres e apenas 59% da renda per capita mundial.
https://alesfe.org.br/chilenos-finalmente-repudiam…/

O ultraliberalismo não é compatível, no longo prazo, com a Democracia. Cedo ou tarde, a maioria percebe que sua qualidade de vida piorou. O povo reage ao alto desemprego e ao aumento abusivo de preços pelas estatais privatizadas. Então as eleições se tornam um óbice à sobrevivência do ultraliberalismo.

Assim sendo, depois que as “reformas” revogarem tudo o que for direito do trabalhador, inclusive a Lei Áurea, depois que privatizarem tudo, só vai faltar uma reforma: “modernizar” a Constituição eliminando as eleições. Pois àquela altura, o único direito que vai restar aos trabalhadores é o direito ao voto.

Quando Jair Bolsonaro ataca o processo eleitoral, ele não está sendo insano. Ele está defendendo a sobrevivência do ultraliberalismo de Guedes. Pois é difícil conseguir, em eleições livres, que os eleitores votem pela continuidade da doutrina que botou o Brasil numa trilha de retrocessos econômicos, sociais e políticos.

2022 é ano de eleições presidenciais. Entre os candidatos, o que mais se opôs ao neoliberalismo foi Ciro Gomes. Ele é autor de três livros atacando o neoliberalismo, dos quais destaco “Projeto Nacional”. Mas Lula, o candidato que lidera as pesquisas eleitorais, também tem criticado o teto dos gastos e a idolatria ao Mercado. A eleição de um ou outro seria importante para salvar o Brasil da armadilha ultraliberal. Como bem ensinou Keynes, o combate ao desemprego e à recessão exige mais Estado e não menos Estado.