21 de novembro de 2007

Tião Viana anuncia suspensão de obra no Senado e rebate dados de ONG sobre o Congresso

O presidente interino do Senado, Tião Viana, anunciou nesta quarta-feira (21), em Plenário, a retirada de emenda da Mesa ao Orçamento da União para 2008, no valor de R$ 21 milhões, que seriam destinados à construção do edifício que abrigará o Anexo 3 do Senado, e leu nota da Presidência rebatendo a utilização, pela imprensa, de dados divulgados pela ONG Transparência Brasil, segundo os quais o parlamento brasileiro é o mais caro do mundo.

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13 de novembro de 2007

Consultor Legislativo Francisco Kaq lança livro de poemas

Mas o livro, ainda um objeto irresistível (para quem nele se vicia) e que pede – se poesia – uma disciplina do difícil, com algum tipo de mútua imantação entre suas partes, poemas.

                        Como o fio da poesia, que acaso se enleia entre um e outro livro, compondo a estranha entidade, irritada de se remirar, que bom se mais tesa que pretensiosa: a obra.

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29 de outubro de 2007

Governo investe em políticas de valorização do servidor e altera feriado do servidor público

No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público Federal.

Como a data caiu em um domingo, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União de 26.10, portaria determinando, em caráter excepcional, ponto facultativo para o funcionalismo público dia 16 de novembro.

Desde 2003, o foco principal do governo federal para a gestão de pessoas tem sido a construção de um sistema que valorize a categoria, com a adoção de medidas que têm por objetivo motivar os servidores em um novo ambiente organizacional de caráter democrático e participativo. Naquele ano, foi criado, como instrumento central da política de governo, a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

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31 de agosto de 2007

Servidores do Senado sofrem com caso Renan, mas mantêm isenção

Política
Servidores do Senado sofrem com caso Renan, mas mantêm isenção

Consultores legislativos do Senado estão trabalhando sob forte pressão desde o momento em que o processo contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a ser discutido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Apesar disso, a Consultoria vem mantendo isenção no caso, posicionando-se apenas tecnicamente. No entanto, as opiniões expressadas pelos consultores têm sido utilizadas de forma política, tanto por senadores quanto pela mídia, colocando a idoneidade da Consultoria em dúvida.

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29 de agosto de 2007

BID destaca competência técnica do Congresso

BID destaca a competência técnica das consultorias legislativas da Câmara e do Senado. Produzido em parceria com a Universidade Harvard, o estudo “A política das políticas públicas” aborda o progresso econômico e social na América Latina em 2006.

Ao discorrer sobre atores do conhecimento no continente, o estudo reconhece as assessorias parlamentares das duas casas do Congresso brasileiro como um “fator-chave para assegurar que os acordos e transações políticas que resultam das negociações não sejam alcançadas às custas da qualidade técnica das leis”. O texto prossegue afirmando que “com o apoio prestado por essas assessorias, o debate político ficou mais rigoroso e a cobertura jornalística dos debates passou a concentrar-se mais nos aspectos técnicos das leis”.

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