Consultores Legislativos debatem a regulamentação da IA

Os Consultores Legislativos do Senado Federal, Frederico Quadros e Luciano Póvoa palestram na segunda edição este ano da Conversas com Especialista, que traz como tema central a regulamentação da Inteligência Artificial (IA). O programa é promovido pela Consultoria Legislativa do Senado e o Instituto Legislativo Brasileiro.

O debate, marcado para a próxima segunda-feira (8), a partir das 14:30h, será mediado pela jornalista da TV Senado, Antônia Márcia.

Assista pelo YouTube da TV Senado: https://www.youtube.com/watch?v=C0xn9617D2c

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Amigos dos donos, inimigos dos demais

Por Petronio Portella Filho

O cão não é o melhor amigo do homem. É o melhor amigo do dono. Muitos possuem forte instinto territorial. Abanam o rabo para os que conhecem; mas latem e mostram os dentes de forma ameaçadora para os demais.

Cães de boa índole ou bem-treinados são adoráveis. Em compensação conheço gente que, vivendo em cidade grande, têm preferência por cães grandes e agressivos. Acham que o cão espanta ladrões. É verdade. Mas os donos não se dão conta de que tais feras, mesmo trancadas em casa, sentem o cheiro de tanseuntes que passam longe da casa e latem de forma ameaçadora. Ser ameaçado por latidos quando se está em área pública não é divertido. Quem sofre mordida de cão precisa tomar cinco doses de vacina antirrábica.

Cães barulhentos não podem morar em apartamentos. Quando morei na Asa Norte, o morador do apartamento ao lado tinha um cão que sentia meu cheiro no hall do elevador e fazia uma barulheira infernal. Era um latido alto, agressivo e meio assustador. Dava para ouvir as garras do cão arranhando a porta.

O fato era que eu e minha mulher nos sentíamos intrusos quanto entrávamos ou saíamos do nosso próprio apartamento. Era o cúmulo!

A convenção do condomínio tolerava cães desde que não perturbem os vizinhos. Reclamei com o síndico. O vizinho, em vez de se desculpar, ficou revoltado. Perguntou ao síndico quem tinha dedurado o animal. O síndico não respondeu. No final, ele teve que tirar de lá seu vira-lata, que aliás nunca nem cheguei a ver.

Pela reação do vizinho, percebi que o problema maior nem era o cão. Era a falta de civilidade do dono do cachorro.

Nos dias de hoje, caminho uma hora por dia por recomendação médica. Aprendi a evitar certas casas (mas não todas) que têm um cão agressivo que late alto e que fica se jogando contra o portão da casa tentando sair. Tenho também que olhar para o chão para não pisar nas fezes caninas que espalham pelas calçadas.

O fato é que, aqui em Brasília, graças aos inimigos do andarilho, as caminhadas deixam de ser relaxantes e se tornam, algumas vezes, estressantes.

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Consultoria de Orçamentos do Senado detalha MP que abre crédito em favor de Ministérios

Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal detalhou a Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, que concede crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00.

A abertura do presente crédito está de acordo com as demais normas que regem a matéria, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.

Acesse a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1209-2024-nota-tecnica-no-07-2024.pdf

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Alesfe apoia evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) promove, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero (OSG), que conta com o apoio institucional da Alesfe.

O evento será realizado no dia 19 de março, das 14h30 às 17h, com transmissão pelo canal do YouTube da AudTCU.

A Consultora de Orçamentos do Senado Federal e representante da iniciativa Elas no Orçamento, Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, compõe a mesa de conferencistas do Seminário.

O movimento Elas no Orçamento é um projeto de mulheres especialistas em planejamento, orçamento e finanças públicas. Colaborativa, apartidária e voluntária, a iniciativa identifica e dá publicidade a nomes e currículos de mulheres com elevada competência para assumir altos cargos na administração pública.

Acesse o link para acompanhar a live: https://www.youtube.com/watch?v=2rYoO1gJSY8

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Clarita Costa é curadora de evento da OAB-DF sobre violência de gênero

No dia 4 de março, a Representante Especial do Secretário-Geral para a Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, em coletiva de imprensa na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, afirmou que a ONU está convencida das claras evidências de crimes de gênero cometidos como práticas sistemáticas e política de guerra da parte do grupo terrorista Hamas na agressão havida a Israel em 7 de outubro de 2023.

Até aquele momento, especialistas, homens e mulheres, em Direito Internacional dos Conflitos Armados ressaltavam que, dos crimes de guerra usuais nos engajamentos armados, o crime sexual não era uma política militar no conflito árabe-israelense.

Infelizmente, o 7 de outubro mudou as nuances de um conflito já dramático, a que o mundo assiste consternado e preocupado.

Tendo havido esse reconhecimento por parte da ONU, há exatos 4 dias, nada mais coerente à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, que, no âmbito do seu evento de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, faça a sua justa homenagem às vítimas e a seus familiares, dando a eles a voz que tantas vezes foi subtraída.

O evento, que tratou, justamente, da violência de gênero e marca o compromisso da OAB-DF no combate às mais diversas facetas dessa ilegalidade e dessa imoralidade que é a violência de gênero, não poderia se omitir perante fato de relevância internacional.

No hall do edifício da OAB-DF, estarão exibidas 13 ilustrações de artistas israelenses sobre a violência de gênero cometida no 7 de outubro. Uma singela homenagem às vítimas e seus parentes, alguns dos quais brasileiros e brasileiras, sujeitas que foram aos mais atrozes assaltos sexuais, mutilações, torturas físicas e psicológicas. Os reféns, ainda sujeitos a esses crimes.

A exposição “Unindo Vozes contra a Violência de Gênero” também foi sediada no Conjunto Nacional de São Paulo e agora está na UNIBES Cultural, na mesma cidade

Artistas: Geffen Rafaeli, Hagit Frenkel, Keren Shpilsher, Marian Boo, Merav Shinn, Ben Alon, Noa Kelner, Omer Zimmerman, Or Yogev, Oren Fischer, Orit Magia Schwalb, Reut Asimani, Sigal Rak Viente, Tamar Kharitonov e Zoya Cherkassky

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