Por Petronio Portella Filho*

O governo Lula cumpriu a meta fiscal de 2024. No ano passado, 2023, a meta fiscal também foi cumprida.

O Brasil está se tornando mais austero? Sem dúvida. O déficit primário diminuiu de 138 bilhões em 2023 (1,3% do PIB) para 10 a 15 bilhões (0,1% do PIB) em 2024. O resultado de 2024 é uma estimativa preliminar. O resultado de 2023 desconsidera o pagamento dos precatórios de Bolsonaro, conforme acordado com o Supremo.

Michel Temer obteve Déficit Primário médio de 2,0% do PIB. Jair Bolsonaro, durante os três primeiros anos, teve Déficit Primário médio de 3,9% do PIB. No seu 4º ano, Bolsonaro, deu um show de irresponsabilidade fiscal. Expandiu gastos de forma ilegal para comprar a reeleição, depois fez pedaladas fiscais nos precatórios, na Previdência, nos benefícios sociais e nos governadores. Obteve Superávit Primário de 54 bilhões fazendo pedaladas de 200 bilhões.

Lula está sendo o mais austero Presidente do Brasil desde o fim da ditadura. Manteve o superávit primário médio de 2,2% do PIB em seus dois primeiros mandatos e deve praticamente zerar o Déficit Primário em 2024. No entanto, a capa da edição desta semana da Veja diz que Galípolo assume o Banco Central tendo que “enfrentar uma das mais agudas crises fiscais do país neste século”.

A revista Veja espalha desinformação para exigir aumento de uma austeridade que já é atípica e excessiva. Todos os jornais de grande circulação adotam a mesma linha editorial. Alardeiam um descontrole fiscal que não existe.

O episódio da capa da Veja mostra que Lula segue sendo perseguido pela mídia apesar de se esforçar em excesso para atender às exigências do lobby da Faria Lima. Está sendo um esforço em vão. Pesquisa Genial/Quaest de 4 de dezembro mostrou que 96% dos “analistas” da Faria Lima discordam da politica econômica de Lula. Pesquisa anterior mostrou que 82% deles votaram em Bolsonaro.

Lula e Haddad tentam inutilmente agradar opositores que perderam a eleição e não aceitaram a derrota. Eles me fazem lembrar a advertência de Churchill: “o apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”.

Esclareço que sou crítico da austeridade neoliberal exigida pela Faria Lima e pela mídia. Ela sequer merece ser chamada de austeridade. É um conjunto de políticas econômicas que travam o crescimento econômico e, paradoxalmente, pioram as contas públicas. Tal “austeridade” tampouco é socialmente justa, pois corta gastos fiscais que beneficiam quem mais precisa para pagar juros a quem menos precisa.

Para mais detalhes sobre o fracasso macroeconômico e a falsa neutralidade técnica das políticas de austeridade, recomendo “Austeridade, uma Ideia Perigosa”, de Mark Blyth. Publiquei resenha do livro na minha coluna da Alesfe e no Jornal GGN.

*Petronio Portella Filho é Consultor Legislativo do Senado Federal (aposentado)

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