No WhatsApp, recebo mensagens comoventes em defesa dos direitos humanos dos “manifestantes” do 8 de janeiro. Eles seriam velhos que, para início de conversa, nem deveriam ter sido presos. São frágeis demais para tolerar os poucos dias de confinamento necessários para o interrogatório.
Custa-me a crer que tais mensagens tenham sido redigidas por pessoas que, até pouco tempo atrás, idolatravam o torturador Brilhante Ustra. E que foram ao delírio quando Jair Bolsonaro chamou os direitos humanos de “esterco da vagabundagem”.
Os bolsonaristas humanistas (vamos chama-los assim) não exigem APENAS que os presos sejam tratados nos termos da lei. Isso já está acontecendo, embora eles espalhem mentiras sobre o assunto nas redes sociais. Aliás, eles não conseguem viver sem mentir.
O bolsonarismo é baseado no ódio e na desinformação. Para eles, não espalhar calúnias e fake news seria como parar de respirar. Inventaram o boato de que os “patriotas” presos não recebiam comida, nem água, nem atendimento médico. Muitos já teriam morrido fruto dos métodos cubanos utilizados pela “ditadura petista”.
No entanto, a TV filmou e os jornais noticiaram que procuradores do Ministério Público já visitaram os bolsonaristas presos e confirmaram que eles estão tendo quatro refeições por dia, atendimento médico, uso de banheiros femininos e masculinos, sala para reuniões com os advogados e o livre uso do celular.
Os procuradores, ao visitar os presos, estavam cumprindo o art. 156 da Constituição, segundo o qual cabe ao Ministério Público “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Infelizmente ninguém leu o tal artigo para os procudores da Lava Jato, que elegeram (e apoiaram a reeleição de) Jair Bolsonaro, um sabotador da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais.
Mas, voltando aos humanistas de verde-amarelo, os “patriotas” presos estavam exercendo dois direitos que lhes são assegurados pela Constituição. A liberdade de expressão, ou seja, o direito de mentir, caluniar e defender um golpe de Estado. E a liberdade de manifestação, que inclui o direito de depredar as sedes do Supremo, do Congresso e da Presidência da República.
Os bolsonaristas humanistas, é importante observar, vão além do garantismo convencional, que tenta assegurar aos cidadãos direitos que se encontram positivados, escritos no ordenamento jurídico. Os bolsonaristas não são garantistas. Eles defendem que os réus sejam inimputáveis. Mas se trata de uma inimputabilidade seletiva.
De um lado, consideram uma desumanidade trancafiar idosos que cometeram crimes que os próprios filmaram e alardearam nas redes sociais. Do outro, consideram justo que Lula, um idoso de 74 anos, tenha sido preso durante 580 dias após ser condenado sem provas por um juiz parcial.
Petronio Portella Filho
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