Por Petronio Portella Filho.
Consultor Legislativo do Senado Federal.
Um “estudo” tendencioso e metodologicamente incoerente do Instituto Millenium recebeu ontem enorme divulgação na imprensa e na TV. O Millenium tem Paulo Guedes entre seus fundadores. O “estudo” denuncia a hipertrofia do funcionalismo público e defende o seu encolhimento.
O estranho “estudo“ contrapõe gastos com servidores públicos com gastos em Saúde e Educação. Como se fosse possível gastar em saúde e educação sem pagar salários a médicos e professores. Como se o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde não fossem intensivos em mão de obra. Em 2019, os dois somavam 491 mil funcionários: 79% do funcionalismo civil da União.
O Instituto Millenium mira a reforma administrativa de Guedes, mas desvia de rota ao misturar os gastos da União com os dos Estados e Municípios quando o correto seria focalizar gastos com o funcionário público federal, o “inimigo” em cujo bolso Paulo Guedes gosta de “botar granada”.
O “estudo” é parte de uma campanha cujo objetivo é arrochar salários e tirar a estabilidade do funcionalismo. Como ficaria o Brasil se funcionários da Polícia Federal, da Receita e da Funai pudessem ser demitidos na hipótese de um presidente com vínculos com as milícias se instalar no poder?
Se o Instituto Millenium queria dar subsídios para discutir o peso orçamentário do funcionalismo federal, não seria mais HONESTO comparar dados internacionais do funcionalismo FEDERAL? O Banco Mundial já coleta tais dados, é só consultá-los e fazer alguns cálculos simples.
Foi o que fiz. Observem na tabela a seguir que em 2018 (ano com dados internacionais mais recentes), o Governo Federal do Brasil gastou com o funcionalismo 12% da Despesa Total, enquanto a média mundial era 22% e a média da América Latina era 29%. Situação similar já acontecia em 2010.
Os gastos federais do Brasil que são escandalosos para padrões internacionais são os gastos com Juros: 24% da Despesa, quando a média mundial é 6%. Ou seja, o governo federal gasta com juros, no Brasil, 400% da média mundial.
Tive a curiosidade de calcular a relação entre funcionalismo e juros. A última coluna da tabela mostra que a Relação Funcionalismo/Juros deu 0,50 no Brasil. Em todos os grupos analíticos do Banco Mundial, tal relação ficou acima de 1,00 sendo que a média mundial deu 3,67.
A comparação internacional mostra que a sangria do governo federal não está no funcionalismo público e sim na agiotagem de banqueiros e rentistas contra o Governo Federal.
A última linha da tabela mostra que os dados primários foram obtidos do site World Development Indicators, um banco de dados do Banco Mundial que abrange mais de 200 nações.
