Em texto para discussão de nº 338, o Consultor Legislativo do Senado Federal, Tiago Ducatti de Oliveira e Silva, propõe uma distinção entre os conceitos de desastres naturais e desastres ambientais.
O estudo, baseado na Lei nº 12.608, de 2012, aponta como a categorização atual compromete a formulação adequada de políticas públicas e estratégias de mitigação.
Acesse a íntegra do texto: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td338
