Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Vincenzo Papariello Júnior, detalhou a Medida Provisória que autoriza o poder executivo a a conceder subvenção econômica pessoas e empresas do Rio Grande do Sul que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023.
Vale lembrar que, recentemente, municípios gaúchos foram afetados por um estado de calamidade pública em decorrência de chuvas intensas.
“Nesse cenário, sobretudo os empreendedores de menor porte econômico, pessoas físicas ou jurídicas, têm necessidade de recursos financeiros para honrar com seus compromissos de curto prazo e sobreviver ao choque causado pelo desastre em questão”, detalhou Papariello.
Leia a íntegra da nota no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1189-2023-nota-tecnica-no-37-2023-sf-vincenzo.pdf
