O arado torto dos quilombolas

Com 400 mil exemplares vendidos, Torto Arado é um fenômeno de vendas. Escrito por Itamar Vieira Júnior, um afrodescendente quase desconhecido, o livro foi publicado e premiado primeiro em Portugal, depois no Brasil. Ele recebeu cotação máxima, cinco estrelas, na Amazon Brasil.

É leitura essencial para entender quem são os quilombolas, embora a palavra praticamente não seja usada no livro. O autor procura narrar vidas, sem tinturas ideológicas. Só lá pela metade do livro, o autor menciona a cor da pele dos protagonistas. São negros retintos, descendentes de escravos, que vivem “de favor” em uma grande fazenda. São três os personagens principais: Zeca Chapéu Grande, líder religioso e curandeiro, e suas filhas Belonísia e Bibiana. São vidas interessantes e dignas, apesar da pobreza extrema.

A abolição da escravatura e as fugas de escravos deixaram muitos negros sem moradia e sem trabalho. Foram acolhidos por proprietários rurais que lhes ofereciam trabalho e o direito de construir casas de barro, sem alvenaria. Não recebiam salário e viviam daquilo que plantavam, dividindo parte da colheita com o dono da terra.

Os quilombolas da primeira geração sabiam o que era vagar sem eira nem beira. Eram analfabetos. Não recebiam salário, viviam em situação análoga à escravidão, mas se sentiam em dívida com os que os tinham acolhido. Só os da segunda geração aprenderam a ler e tomaram conhecimento dos direitos trabalhistas. Foi quando surgiu o conflito social. Começaram a lutar pelo direito à terra que cultivaram durante um século sem remuneração.

Torto Arado nem sempre é leitura leve. Há muita pobreza, sofrimento e injustiça. Só na terceira e última parte os personagens quilombolas conseguem justiça. O final é surpreendente e muito original, mas prefiro não entrar em detalhes para não estragar a surpresa. O fato é que o brasileiro deveria parar de se vangloriar de viver numa democracia racial e conhecer melhor a história do seu país.

O Brasil teve sua economia ligada ao trabalho escravo durante 388 anos (74% de sua história). Dois pesquisadores da Universidade de Cambridge, David Eltis e David Richardson, passaram 12 anos analisando os registros das 35 mil viagens de navios negreiros. Dos 12,5 milhões de africanos sequestrados, dez milhões sobreviveram, dos quais 5,8 milhões vieram para o Brasil. Portugueses e brasileiros foram os maiores traficantes de escravos da história. Além disso, o Brasil foi o maior importador de escravos e o último país das Américas a abolir a escravatura.

Torto Arado mostra que o drama dos afrodescendentes não terminou com a Lei Áurea. Eles saíram da escravidão para um tipo cruel de servidão. Felizmente as novas gerações têm lutado por seus direitos. O direito dos quilombolas à terra que ocuparam tem respaldo constitucional desde 1988. Nos termos do art. 68 da ADCT, “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Infelizmente, 34 anos mais tarde, o art. 68 da ADCT ainda não foi devidamente cumprido. O IBGE, através do Censo 2022, contou pela primeira vez a população quilombola do Brasil. São 1.327.208 pessoas, das quais apenas 62.859 (4,3% do total) residiam nos 147 territórios quilombolas oficialmente titulados.

Petronio Portella Filho

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Vincenzo Papariello Júnior detalha MP que destina recursos a vítimas de chuvas no Rio Grande do Sul

Em nota técnica, o consultor legislativo do Senado Federal – Vincenzo Papariello Júnior, detalhou a Medida Provisória que autoriza o poder executivo a a conceder subvenção econômica pessoas e empresas do Rio Grande do Sul que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023.

Vale lembrar que, recentemente, municípios gaúchos foram afetados por um estado de calamidade pública em decorrência de chuvas intensas.

“Nesse cenário, sobretudo os empreendedores de menor porte econômico, pessoas físicas ou jurídicas, têm necessidade de recursos financeiros para honrar com seus compromissos de curto prazo e sobreviver ao choque causado pelo desastre em questão”, detalhou Papariello.

Leia a íntegra da nota no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1189-2023-nota-tecnica-no-37-2023-sf-vincenzo.pdf

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Fernando Meneguin reflete sobre nomeação como Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro

No último dia 12 de setembro, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Meneguin, foi nomeado como Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Em entrevista exclusiva para a comunicação da Alesfe, o servidor refletiu sobre questões como a representatividade do ILB para o Senado e seus servidores, e as mudanças e projetos que pretende implementar como Diretor-Executivo do Instituto.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Alesfe: Qual a importância do ILB para o Senado Federal e seus servidores?

Fernando Meneguin: O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) desempenha papel fundamental na oferta de ações de ensino, capacitação e aprimoramento para colaboradores do Senado e outros órgãos públicos, bem como colabora no para o aperfeiçoamento das atividades dos mandatos parlamentares.

Alesfe: Quais as mudanças e projetos que o Sr. defende que sejam implementados no ILB?

Fernando Meneguin: Além do serviço de excelência que o ILB já presta, pretendemos adotar algumas diretrizes para a atuação do ILB, como: fortalecer a capacitação das assessorias legislativas; articular com outras escolas de governo e universidades; ofertar cursos de temas atuais e estratégicos; fortalecer a comunicação e a marca ILB; e atualizar alguns normativos internos

Alesfe: Qual a importância do ILB para o programa Interlegis?

Fernando Meneguin: O Interlegis, lançado há 26 anos, é um programa do Senado Federal que tem como missão modernizar e integrar o Poder Legislativo Brasileiro a partir de quatro pilares: Informação, Comunicação, Tecnologia e Capacitação para principalmente as câmaras municipais. O ILB é quem administra o programa Interlegis.

Alesfe: Como é ou deve ser a interação do ILB com as demais escolas de Governo e com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL)?

Fernando Meneguin: Vamos trabalhar em conjunto com outras escolas de governo, isso agrega eficiência à nossa atuação e conseguimos disseminar mais os conhecimentos que são de interesse de todos.

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Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados analisam PLOA 2024

Em nota conjunta, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados analisaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024.

A nota teve como objetivo principal oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional.

Para tanto, os consultores abrangiram temas que historicamente despertam maior interesse de parlamentares e assessores, bem como da imprensa especializada, tais como: cenário macroeconômico; estrutura do projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; investimentos; reserva de contingência; autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves.

Clique no link e acesse a íntegra do documento: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/ploa-2024_notatecnicaconjunta.pdf

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Consultoria Legislativa do Senado Federal publica texto em que o autor discute: por que a Casa precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da reforma tributária?

Na edição 321 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa discutiu-se o sistema tributário brasileiro, sua reforma em curso no Congresso Nacional e respondeu o questionamento: por que a casa precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da reforma tributária?

O trabalho se debruçou nos argumentos formulados nas emendas apresentadas à PEC nº 45, de 2019, na defesa de novas inserções ao rol do art. 9º, que prevê regimes favorecidos.

“Esse dispositivo traz hipóteses de gastos tributários dos novos tributos que podem atuar como veneno e, assim, prejudicar a modernização da tributação sobre o consumo que se almeja para o País”, apontou o autor.

Leia a íntegra das reflexões no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td321

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