7 de agosto de 2023

Para Otávio Gondim, possível tramitação simultânea de PLDO e PLOA traz prejuízos à elaboração da peça orçamentária

Em entrevista concedida à Agência Senado, o consultor de orçamentos da Câmara Alta, Otávio Gondim, refletiu sobre o contexto no qual a Lei Orçamentária Anual (PLOA) será possivelmente elaborado.

Entre os pontos principais da entrevista, Gondim abordou o impacto da votação do arcabouço fiscal neste trabalho, bem como a possibilidade da PLOA ter de ser votada sem que os direcionamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já tenham sido estabelecidos.

Leia a íntegra da entrevista no link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/26/ldo-precisa-ser-considerada-na-elaboracao-do-orcamento-diz-consultor

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1 de agosto de 2023

Em entrevista ao Valor, Helder Rebouças reflete sobre possibilidade de inserção de cooperativas no segmento de telecomunicações

Em entrevista ao Valor Econômico, o consultor legislativo do Senado Federal, Helder Rebouças, refletiu sobre o Projeto de Lei 1.303/2023, que propõe que cooperativas possam prestar serviços de telecomunicações.

O projeto tem gerado preocupações no setor, ao passo que – sob o ponto de vista do representante do mercado privado de telecom, a proposta traz desequilíbrios concorrenciais em função da natureza jurídica diversa das cooperativas.

Apesar de considerar as preocupações legítimas, Rebouças destacou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá papel fundamental para a definição de regras, condições e limites no âmbito regulatório, de modo a estabelecer a forma mais adequada de inserção das cooperativas no segmento.

Leia a íntegra da reportagem no link: https://valor.globo.com/publicacoes/especiais/cooperativismo/noticia/2023/07/31/pl-propoe-ampliacao-de-servicos-de-telecom.ghtml

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24 de julho de 2023

José Dantas Filho é escolhido para o primeiro conselho administrativo da UnDF

Consultor legislativo do Senado Federal, José Dantas Filho passou a integrar o primeiro conselho administrativo da Universidade do Distrito Federal (UnDF). Na função, Dantas ajudará a universidade na gestão dos recursos e na garantia do funcionamento institucional.

Sua seleção se deve, em parte, à vasta experiência que possui no universo acadêmico – dentro do qual exerceu funções como: professor universitário e secundarista; analista de ciência e tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); especialista em políticas públicas e gestor governamental em projetos do Ministério da Educação; e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2020 e primeiro vestibular recém realizado, a UnDF supre uma carência histórica da capital do país – já que, até então, o DF figurava ao lado de Acre, Rondônia, Sergipe e Espírito Santo como a única unidade federativa sem uma instituição de nível superior estadual (distrital, no caso de Brasília).

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20 de julho de 2023

Tarciso Dal Maso reflete sobre os 25 anos do Tribunal Penal Internacional

No último dia 17 de julho, o Tribunal Penal Internacional completou 25 anos de sua criação – celebrada no ano de 1998, na sede do Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma.

Em artigo publicado no portal Jota, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, relembrou os fatores que motivaram a criação do órgão e destacou o fato do Brasil ainda estar em dívida com suas regras.

“Até hoje (o Brasil) não tipificou todos os crimes internacionais, apesar de há anos tramitarem projetos de lei no Congresso Nacional. Celebremos o dia 17 de julho, mas não parados”, afirmou o especialista em Direito Internacional.

Leia a íntegra do artigo no link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/25-anos-da-criacao-do-tribunal-penal-internacional-tpi-17072023

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19 de julho de 2023

Luiz Fernando Bandeira de Mello obtém o grau de Doutor em Direito na Universidade de Salamanca

Consultor legislativo do Senado e membro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca na última segunda-feira, 17/07.

Em banca composta por nomes de peso do direito, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal – Ricardo Lewandowski, ele defendeu sua tese sobre o impeachment, a partir do momento vivenciado pelo Brasil em 2016, no qual atuou como secretário.

Esta diplomação de Mello Filho não é, aliás, a única concluída na histórica Universidade de Salamanca, a quarta mais antiga do mundo, com 800 anos de história. Isso porque, em 2003, um ano antes de ingressar na Consultoria do Senado, ele já havia obtido o Diploma de ‘Estudios Avanzados’ (DEA) na instituição espanhola.

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