5 de agosto de 2022

No Valor, Helder Rebouças reflete sobre riscos fiscais do país para 2023

Em artigo publicado no Valor, o consultor legislativo do Senado Federal, Helder Rebouças, refletiu sobre os riscos fiscais no horizonte do país para o ano de 2023.

Em sua análise, o especialista destacou os riscos específicos que envolvem estoque estimado de R$ 4,2 tilhões, sendo que – deles – R$ 2,9 trilhões (69%) impactam as despesas primárias da união.

“Ressalta-se, neste grupo, a destacada participação dos riscos derivados de demandas judiciais contra a União, com estoque de R$ 2,1 trilhões”, chamou a atenção Rebouças.

Clique abaixo e baixe o artigo na página de opinião do veículo do Grupo Globo.

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3 de agosto de 2022

Caso Gympass: Márcio de Oliveira Jr. e Fernando Meneguin analisam regras de competitividade em contratos de exclusividade

Os consultores legislativos do Senado Federal – Márcio de Oliveira Jr. e Fernando Meneguin, discutiram o impacto que contratos de exclusividade entre plataformas de benefícios como o Gympass e as academias de ginástica causa na competitividade de seus segmentos.

O debate ocorreu em um artigo publicado no site ‘Web Advocacy’, veículo especializado no debate relacionado à defesa da concorrência de mercado, e teve como pano de fundo uma decisão do CADE que, em fevereiro de 2022, determinou que o Gympass suspendesse suas cláusulas de exclusividade, até que o órgão pudesse chegar a uma decisão definitiva sobre o tema.

Ao analisar a dinâmica do mercado de bem-estar brasileiro sob o guarda-chuva da ‘Teoria do Dano’, Oliveira Jr. e Meneguin concluíram que a decisão do Cade foi acertada.

Afinal, segundo eles, as relações exclusivas do Gympass com mais de 80% das academias brasileiras bloqueiam a entrada de novos concorrentes, independente das condições por estes oferecidas – algo que, na prática, configura o cenário em uma violação das regras antitrust.

Clique aqui e leia a íntegra da análise dos consultores do Senado.

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1 de agosto de 2022

Rafael Silveira é 1º consultor a ministrar aula na Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania

O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e incrementar uma maior participação do cidadão brasileiro no processo legislativo. Uma dessas medidas foi a parceria com a Consultoria Legislativo do Senado.

O objetivo é melhorar a qualidade da educação legislativa oferecida por meio de cursos a escolas e universidades. Os estudantes que se matricularam nas aulas da Oficina Legislativa de 2022 já tiveram aulas ministradas por consultores do Senado e da Câmara dos Deputados.

O primeiro consultor a ministrar uma aula para universitários inscritos na Oficina Legislativa foi Rafael Silveira, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (Unb).

Para uma turma de estudantes da Universidade Federal Fluminense, Silveira falou sobre a prática do processo legislativo no Senado e sobre a importância da participação popular como combustível da atividade parlamentar, não apenas no Brasil, mas em diversos países. Segundo o consultor, foi uma chance de mostrar aos estudantes como é que o processo legislativo ocorre na realidade.

Veja detalhes na reportagem da Agência Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/25/programa-e-cidadania-firma-parceria-com-consultoria-legislativa

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15 de julho de 2022

Advogada do Senado, Roberta Simões se torna professora de universidade na Espanha

A advogada do Senado Federal, Roberta Simões Nascimento, aceitou o convite para ser professora do curso Bases para uma Legislação Racional na Universidade de Girona, na Espanha.

Além de marcar mais um passo importante na carreira acadêmica de Roberta, que já atua como professora em instituições como a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o novo cargo marca um retorno a uma importante etapa de sua trajetória de formação.

Afinal, a advogada da câmara alta brasileira cursou seu doutorado no país europeu sob a orientação do professor Manuel Atienza Rodríguez, a quem classifica como ‘um dos mais influentes filósofos do Direito espanhol da atualidade’.

Saiba detalhes sobre o curso que agora tem Roberta como professora: http://www.cursolegislacionracionaludg.com

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11 de julho de 2022

“A Pesquisa”, romance de Pedro Duarte, já está disponível na Amazon

Já está disponível na Amazon, ‘A Pesquisa’ – publicação de autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Pedro Duarte Blanco.

O livro dramatiza um episódio de uma pesquisa etnográfica na qual o protagonista, Ernesto Nader – dono de fortes ambições acadêmicas, encontra um imigrante senegalês que modifica suas perspectivas e traz complexidade ao seu inabalável compromisso epistemológico.

Saiba mais detalhes sobre a obra e leia trechos da narrativa no link: https://literaturars.com.br/2022/07/06/o-gatilho-de-uma-historia-de-vida/

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