Livro de Bruno Matos lidera ranking da Amazon na categoria “guias práticos”

O livro ‘Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos’, do Consultor Legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, figura na primeira colocação do ranking da Amazon na categoria “guias práticos”.

Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, a obra traz diversos casos práticos e questões úteis ao advogado que atua no contencioso imobiliário. Por seu aspecto didático e tão detalhado, pode ser compreendida por qualquer cidadão, mesmo que não seja da área jurídica.

Adquira seu exemplar no link: https://www.amazon.com.br/Compra-Im%C3%B3veis-Aspectos-Jur%C3%ADdicos-Cautelas/dp/8597017821

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Helder Rebouças participa de webinar sobre a regulamentação das emendas parlamentares

Nesta segunda-feira (26), às 15h, o Consultor do Senado Federal, Helder Rebouças, participará do webinar “Emendas parlamentares: O que esperar da regulamentação?”, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

A live também contará com a presença do economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel, e será mediada pela Diretora de Comunicação do IREE, Samantha Maia.

Acompanhe ao vivo no link: https://www.youtube.com/watch?v=ooegAvCtaFI

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Luana Bergmann Soares detalha projeto do novo Plano Nacional de Educação (2024-2034)

Em Boletim Legislativo, a Consultora do Senado Federal, Luana Bergmann Soares, analisou o Projeto de Lei nº 2.614 encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, no dia 26 de junho, que pretende instituir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.

“Sem qualquer pretensão de realizar análise exaustiva da proposição, cujo conteúdo demanda múltiplos olhares dos diferentes atores sociais interessados na temática, este Boletim Legislativo tem por objetivo informar e oferecer impressões iniciais sobre a proposta de novo PNE, de modo a colaborar com os debates legislativos em torno da matéria”, disse Soares.

Acesse a íntegra do Boletim: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol109

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Clay Souza e Teles comenta impacto das eleições municipais no funcionamento do Congresso

O Consultor Legislativo de Direito Constitucional do Senado Federal, Clay Souza e Teles, conversou com a repórter da Rádio Senado, Marcella Cunha, sobre o impacto das candidaturas na dinâmica do Congresso Nacional.

Além de explicar a nova rotina de trabalhos legislativos até o pleito, que envolvem sessões semipresenciais e semanas de esforço concentrado, o consultor dá detalhes sobre o papel fundamental que os parlamentares exercem ao demonstrar apoio a candidatos em suas bases eleitorais.

Acesse a íntegra da entrevista do Consultor para a Rádio Senado: https://www12.senado.leg.br/radio/1/conexao-senado/2024/08/22/consultor-legislativo-comenta-impacto-das-eleicoes-municipais-no-funcionamento-do-congresso

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Consultores Legislativos do Senado discutem a importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos

Em texto para discussão, os Consultores Legislativo do Senado Federal, Dario Alberto de Andrade Filho, José Dantas Filho e Vinícius Machado Calixto, analisaram os impactos da Confederação do Equador que completou 200 anos no dia 2 de julho.

O movimento político-militar que se iniciou em Pernambuco e se espalhou por várias províncias do atual Nordeste no ano de 1824, foi parte dos conflitos políticos relacionados com a Independência do Brasil e a consequente criação das instituições políticas de um Estado Nacional recém-criado.

Acesse o texto na íntegra: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td332

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