26 de janeiro de 2021

O Brexit da Argentina e o futuro do Mercosul, por Fernando Lagares Távora

No início da crise sanitária do novo coronavírus, a Argentina anunciou a decisão de que não participaria de algumas negociações comerciais do Mercosul para prevenir e combater os efeitos da pandemia no país.

Posteriormente recuou, sugerindo que participaria das negociações em um ritmo diferente dos demais membros do bloco.

Em estudo legislativo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Fernando Lagares Távora, procurou analisar: se seria a pandemia, de fato, a justificativa por trás da decisão do governo argentino; os riscos para as negociações comerciais em curso no âmbito do Mercosul; e os reflexos para o agronegócio brasileiro e argentino.

No mesmo trabalho, Távora se debruçou sobre a relação comercial entre o Brasil e a Argentina e avalia as causas, as consequências e os impactos jurídicos, políticos, econômicos e sociais de eventual brexit (saída) da Argentina – bem como conjecturou acerca de prognósticos para o futuro do Mercosul.

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AlesfeArtigos
25 de janeiro de 2021

PEC 32 enfraquece estrutura estatal e possibilita desmonte das políticas públicas

Especialista em políticas públicas afirma que Reforma Administrativa retiraria do serviço público a característica da impessoalidade, retirando sua autonomia e o fazendo refém dos desejos do governo em vigência

 

Para o Dr. em Economia pela Universidade de Paris e especialista em políticas públicas – Paulo Kliass, a atual proposta de Reforma Administrativa tem como intuito único o enfraquecimento da estrutura estatal e o desmonte das políticas públicas.

Segundo ele, ao dar fim a mecanismos como a estabilidade e o acesso aos cargos públicos por meio de concurso a partir da criação regimes jurídicos paralelos, a PEC retiraria do serviço público a característica da impessoalidade, retirando sua autonomia e o fazendo refém dos desejos do governo em vigência no momento.

A reflexão de Kliass integra a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.

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25 de janeiro de 2021

PEC 32 enfraquece estrutura estatal e possibilita desmonte das políticas públicas

Para o Dr. em Economia pela Universidade de Paris e especialista em políticas públicas – Paulo Kliass, a atual proposta de Reforma Administrativa tem como intuito único o enfraquecimento da estrutura estatal e o desmonte das políticas públicas.

Segundo ele, ao dar fim a mecanismos como a estabilidade e o acesso aos cargos públicos por meio de concurso a partir da criação regimes jurídicos paralelos, a PEC retiraria do serviço público a característica da impessoalidade, retirando sua autonomia e o fazendo refém dos desejos do governo em vigência no momento.

A reflexão de Kliass integra a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.

 

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AlesfePodcast
20 de janeiro de 2021

Alesfe Talks traz reflexão sobre os apontamentos dos últimos Censos Agropecuários – Raio X da atividade rural brasileira

A Alesfe está lançando a série de programas ‘Alesfe Talks’, um espaço dedicado a debater temas da realidade contemporânea brasileira e a discutir oportunidades de fomento dos setores econômicos do país.

Constituída por Consultores e Advogados do Senado Federal, a entidade irá reunir a expertise de seu corpo técnico com convidados – especialistas em temas caros à sociedade brasileira e cujo debate já circula no âmbito do Congresso Nacional, a fim de contribuir e influenciar na formulação de boas políticas públicas.

Nesta primeira edição, o Presidente da Alesfe – Marcus Peixoto, recebeu o o pesquisador do IPEA e diretor e programas da secretaria executiva do MAPA, José Eustáquio Ribeiro, para uma reflexão acerca dos apontamentos dos últimos Censos Agropecuários – pesquisas que, conduzidas pelo IBGE, traçam um Raio X da atividade rural no país.

Recentemente, Eustáquio Ribeiro foi coorganizador da publicação ‘Uma jornada pelos contrastes do Brasil – cem anos do Censo Agropecuário’ – material que traçou uma espécie de linha do tempo do agro brasileiro e, a partir de um olhar para o seu passado, apontou caminhos e gargalos a serem solucionados na direção de tornar o setor ainda mais eficiente e relevante para a economia nacional.

 

Confira abaixo a íntegra do bate papo:

 

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AlesfeEntrevistas
18 de janeiro de 2021

Combate à sonegação e alterações no sistema tributário deveriam ocupar o centro do debate em torno do equilíbrio das contas públicas

Consultor Legislativo do Senado Federal afirma que Reforma Administrativa deveria ser abordada pelo viés do aumento da eficiência e não do corte de gastos

 

Segundo o Consultor Legislativo e Presidente da Alesfe, Marcus Peixoto, o impacto das questões tributárias nas contas contas públicas é muito mais significativo do que os gastos do Estado com a folha salarial de servidores – folha esta que está dentro dos padrões internacionais.

Dessa maneira, abordar a administração pública pela ótica da economia de gastos ao invés de buscar mecanismos que gerem o aumento da eficiência do serviço público é erro importante da atual proposta de Reforma Administrativa.

A reflexão de Peixoto integra a série de Podcasts “Reforma Administrativa – O que esperar ?”, produzida pela ALESFE – Associação dos Consultores Legislativos e Advogados do Senado Federal.

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