Na terceira ação social promovida pela Alesfe no mês de maio para mitigar os efeitos socioeconômicos do confinamento resultante da pandemia de COVID-19, foram doados à Associação Cultural Jornada Literária do DF (ACJL) R$ 2.700, que foram aplicados da seguinte forma:
Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves
O Supremo Tribunal Federal fixou tese no Tema 899 da Repercussão Geral pela qual “é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas”. Todavia, há inúmeras e fundadas dúvidas acerca do alcance do enunciado e quanto à sua aplicação. Em boa parte, essas dúvidas decorrem dos fundamentos utilizados para decidir, sobre os quais este artigo lança luz e tece críticas, buscando evidenciar seus pontos fracos e equívocos conceituais perpetrados.
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O evento contou ainda com a participação dos especialistas em economia Fernando Veiga, Consultor de Orçamento do Senado, Humberto Veiga, consultor da Câmara, e Ângelo Lopes da Silva, auditor do TCU, que contribuirão com o debate com perguntas e análises sobre o tema.
Com os R$ 2.700 doados pela Alesfe, para ações de prevenção à COVID-19, a Rede de Redução de Danos e Profissionais do Sexo do Distrito Federal e Entorno TULIPAS DO CERRADO adquiriu 150 unidades álcool gel antisséptico de 50 ml, 200 máscaras de tecido, 100 unidades de toalhas umedecidas, 300 unidades de sacolas de 500g para os kits, e 19 unidades de cesta básica com 14 itens.
