15 de abril de 2016

Estado e Desenvolvimento

01. O Estado costuma ser regido pela classe dominante. Nos países ditos desenvolvidos, a grande burguesia ganhou essa condição, graças a políticas de Estado voltadas para o engrandecimento do poder nacional.

02. O poder do Estado foi usado para fortalecer empresas estatais e privadas de capital nacional, desenvolvendo tecnologias próprias. Os capitalistas já tinham no Estado um instrumento para erguer seu próprio poder, embora ainda não tivessem completa ascendência sobre aquele, nem sobre seus quadros civis e militares.

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18 de março de 2016

Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira

Análise Econômica Lei de Patentes

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa comunica o lançamento do Texto para Discussão nº 192:

Clique aqui e veja o texto completo.

  Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira

 

Autores: Luciano Póvoa  e  Andrea Cabello

Nesta interessante análise histórica sobre a primeira lei de patentes, que percorre os anos de 1830 a 1862, os autores chamam a atenção para um importante achado: a limitação dos incentivos normativos em um ambiente de estagnação econômica. Esta pesquisa chama atenção para a necessidade de avaliação do impacto legislativo de proposições, diminuindo a distância entre os propósitos almejados e os resultados alcançados.

 

Para acessar a série Textos para Discussão, utilize o endereço: www.senado.leg.br/estudos

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1 de março de 2016

Alesfe Empossa Nova Diretoria

Na tarde desta quinta-feira (6), a nova diretoria da Associação de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), tomou posse, no auditório da Interlegis, em Brasília (DF), para o biênio 2015-2017. O então presidente da Alesfe, José Pinto da Costa Filho, abriu o evento citando as altas e positivas expectativas diante do trabalho da nova diretoria.

No discurso de posse, o novo presidente, Luiz Alberto Bustamante, elegeu algumas questões como prioritárias para serem alcançadas pela diretoria empossada. “Temos preocupações de caráter salarial, de implantação do plano de carreira em sua totalidade e um novo plano de cargos e salários. Além disso, focaremos também no treinamento, com melhorias no programa de pós-graduação do Senado, além de aprimorar os convênios que promovam a cultura e o esporte”, comentou.

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