No último dia 12 de setembro, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Meneguin, foi nomeado como Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Em entrevista exclusiva para a comunicação da Alesfe, o servidor refletiu sobre questões como a representatividade do ILB para o Senado e seus servidores, e as mudanças e projetos que pretende implementar como Diretor-Executivo do Instituto.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Alesfe: Qual a importância do ILB para o Senado Federal e seus servidores?

Fernando Meneguin: O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) desempenha papel fundamental na oferta de ações de ensino, capacitação e aprimoramento para colaboradores do Senado e outros órgãos públicos, bem como colabora no para o aperfeiçoamento das atividades dos mandatos parlamentares.

Alesfe: Quais as mudanças e projetos que o Sr. defende que sejam implementados no ILB?

Fernando Meneguin: Além do serviço de excelência que o ILB já presta, pretendemos adotar algumas diretrizes para a atuação do ILB, como: fortalecer a capacitação das assessorias legislativas; articular com outras escolas de governo e universidades; ofertar cursos de temas atuais e estratégicos; fortalecer a comunicação e a marca ILB; e atualizar alguns normativos internos

Alesfe: Qual a importância do ILB para o programa Interlegis?

Fernando Meneguin: O Interlegis, lançado há 26 anos, é um programa do Senado Federal que tem como missão modernizar e integrar o Poder Legislativo Brasileiro a partir de quatro pilares: Informação, Comunicação, Tecnologia e Capacitação para principalmente as câmaras municipais. O ILB é quem administra o programa Interlegis.

Alesfe: Como é ou deve ser a interação do ILB com as demais escolas de Governo e com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL)?

Fernando Meneguin: Vamos trabalhar em conjunto com outras escolas de governo, isso agrega eficiência à nossa atuação e conseguimos disseminar mais os conhecimentos que são de interesse de todos.

Consultores legislativos do Senado Federal, Marcus Peixoto e Paulo Viegas se uniram a outros especialistas para discutir o desenvolvimento da chamada economia de baixo carbono no Brasil.

Especialista nas áreas de Minas e Energia, Viegas apontou diversas alternativas voltadas a repensar e otimizar a utilização de bens e serviços produzidos a partir de recursos naturais, bem como modernizar os sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia.

Peixoto, especialista na área de Economia e Agricultura para a Câmara Alta – por sua vez, destacou a importância do trabalho legislativo para regulamentar o mercado brasileiro de redução de emissões, bem como destacou iniciativas estatais que, embora não sejam lei, se constituem em importantes ações ambientais do país, como o ‘Programa Agricultura de Baixo Carbono’, vigente há mais de 10 anos.

As reflexões foram feitas em entrevista ao site TrendsCE.

Para ler a íntegra da participação dos consultores, membros da diretoria da Alesfe, acesse: https://www.trendsce.com.br/2023/08/31/baixo-carbono-a-inovacao-e-verde/

Em entrevista concedida à Agência Senado, o consultor de orçamentos da Câmara Alta, Otávio Gondim, refletiu sobre o contexto no qual a Lei Orçamentária Anual (PLOA) será possivelmente elaborado.

Entre os pontos principais da entrevista, Gondim abordou o impacto da votação do arcabouço fiscal neste trabalho, bem como a possibilidade da PLOA ter de ser votada sem que os direcionamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já tenham sido estabelecidos.

Leia a íntegra da entrevista no link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/26/ldo-precisa-ser-considerada-na-elaboracao-do-orcamento-diz-consultor

Em entrevista ao Valor Econômico, o consultor legislativo do Senado Federal, Helder Rebouças, refletiu sobre o Projeto de Lei 1.303/2023, que propõe que cooperativas possam prestar serviços de telecomunicações.

O projeto tem gerado preocupações no setor, ao passo que – sob o ponto de vista do representante do mercado privado de telecom, a proposta traz desequilíbrios concorrenciais em função da natureza jurídica diversa das cooperativas.

Apesar de considerar as preocupações legítimas, Rebouças destacou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá papel fundamental para a definição de regras, condições e limites no âmbito regulatório, de modo a estabelecer a forma mais adequada de inserção das cooperativas no segmento.

Leia a íntegra da reportagem no link: https://valor.globo.com/publicacoes/especiais/cooperativismo/noticia/2023/07/31/pl-propoe-ampliacao-de-servicos-de-telecom.ghtml

Em artigo publicado no Valor, o consultor legislativo do Senado Federal, Helder Rebouças, refletiu sobre os riscos fiscais no horizonte do país para o ano de 2023.

Em sua análise, o especialista destacou os riscos específicos que envolvem estoque estimado de R$ 4,2 tilhões, sendo que – deles – R$ 2,9 trilhões (69%) impactam as despesas primárias da união.

“Ressalta-se, neste grupo, a destacada participação dos riscos derivados de demandas judiciais contra a União, com estoque de R$ 2,1 trilhões”, chamou a atenção Rebouças.

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