1 de outubro de 2021

Em podcast, Clay Teles comenta impacto das federações partidárias nas eleições

Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Clay Souza e Teles, projetou o impacto que as federações partidárias devem ter nas eleições dos próximos anos.

As federações partidárias são coligações de longa duração entre partidos políticos. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos.

Ouça abaixo:

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1 de setembro de 2021

Rutelly Marques explica novo aumento na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma nova bandeira tarifária de energia, a “bandeira tarifária escassez hídrica”, que vai vigorar até o fim de abril de 2022. O aumento vale a partir de 1º de setembro e tem o objetivo de equilibrar as contas do setor.

Para explicar o que está acontecendo, a Agência Senado convidou o consultor legislativo do Senado, Rutelly Marques, especialista em energia.

Ouça abaixo a entrevista:

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2 de agosto de 2021

Em podcast, Joaquim Maia Neto analisa contribuições do legislativo no combate à poluição causada pelo plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em podcast, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

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8 de julho de 2021

Em artigo, consultor do Senado analisa contribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plástico

Os plásticos de uso único, amplamente utilizados devido à praticidade e à versatilidade de suas aplicações, tornaram-se fonte de grandes problemas ambientais, principalmente para os mares e oceanos.

Em artigo, o consultor legislativo do Senado Federal – Joaquim Maia Neto, caracterizou o problema – com o intuito de apresentar e discutir as iniciativas legislativas sobre o tema no âmbito da União, bem como sobre as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.

Clique aqui e confira o trabalho na íntegra

E ouça, abaixo, as reflexões de Maia Neto em podcast exclusivo para o site da Alesfe:

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30 de junho de 2021

Consultores Legislativos do Senado apontam para riscos embutidos na aprovação da ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’

Os consultores legislativos Karin Kässmayer e Joaquim Maia Neto analisaram o Projeto de Lei nº 3729/2004, que institui a chamada ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental’ – apresentando o contexto polêmico da aprovação do projeto e discutindo a necessidade de um marco legal capaz de regulamentar a matéria.

Segundo os especialistas, a aprovação do projeto na forma atual pode aumentar os riscos de ocorrência de desastres ambientais como os de Mariana e Brumadinho.

Clique aqui e leia a íntegra do trabalho

E ouça abaixo os comentários de Karin Kässmayer sobre o artigo:

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