No dias 2 e 3 de setembro, a Alesfe, a Aslegis e o Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG promoveram  o Webinar ‘Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa’.

O  evento online teve apoio do Singilegis, ALMG, FAPEMIG, CEFOR/ Câmara dos Deputados e ILB/Senado Federal, e discutiu questões como o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento, a influência da arquitetura do parlamento sobre processos deliberativos e as lições a serem aprendidas a partir do direito comparado em processo legislativo.

Separamos abaixo a íntegra dos dois dias do evento. Clique no player para assistir:

Dia 1 

Dia 2

A Alesfe, a Aslegis e o Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG promoverão nos dias 2 e 3 de setembro, das 9h às 12h, o Webinar ‘Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação legislativa’.

📝 Para acessar a programação completa e receber certificado de participação, inscreva-se no evento, que será transmitido pelos canais da Alesfe no YouTube e no Facebook: https://bit.ly/RPARLAMENTARESMUNDO

No centro da pauta do evento online, que tem apoio do Singilegis, ALMG, FAPEMIG, CEFOR/ Câmara dos Deputados e ILB/Senado Federal, estarão quatro perguntas fundamentais:

◼️ Qual o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento?

◼️Como as normas sobre produção de outras normas devem ser compatibilizadas com ritos do processo legislativo e a participação parlamentar?

◼️ O que a arquitetura do parlamento pode dizer sobre processos deliberativos?

◼️ Por que o direito comparado em processo legislativo tem tanto a nos dizer?

Para responder a essas e outras perguntas, a coletânea objeto do webinário traz estudos sobre 11 países dos sistemas de Civil Law e Common Law.

Vale destacar que o Processo Legislativo possui uma salutar abertura à sociedade que favorece o acesso do Direito às demandas sociais. Seus ritos e garantias espelham a polifonia que a representação política almeja e o arejamento que as instituições republicanas necessitam.

Sendo assim, falar de regimentos parlamentares é discutir sobre o coração da Democracia.

Nesta terça-feira, 15/12 – às 9h, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso Jardim, irá discutir o uso do direito comparado pelas instituições francesas na 2ª edição do encontro anual de direito comparado e internacionalização do tema realizado pela universidade parisiense de Sobornne.

Para solicitar sua inscrição no evento que será transmitido via Zoom envie um e-mail para: : centrededroitcompareId@gmail.com

Confira abaixo a lista completa de participantes do evento:

Coordenação – Eleonora BOTTINI, Professora de Direito Público da Universidade de Caen Normandie, Diretora do Centro de Pesquisa sobre Direitos Fundamentais e Mudanças em lei (CRDFED)

Debatedores:

Delphine AGOGUET e Julie HEISSERER, magistrados, ex e atual chefes da escritório de direito comparado e divulgação do direito do Ministério da Justiça;

Anne-Céline DIDIER, administradora da Divisão de Legislação Comparada do Senado;

Marie-Laure LAYUS, oficial de direito comparado, departamento jurídico, consultora constitucional;

Clément MALVERTI, Mestre de Pedidos, Chefe de Pesquisa e divulgação legal (CRDJ) do Conselho de Estado

Vivian CURRAN, Professora da Universidade de Pittsburgh e Vice-Presidente da a Academia Internacional de Direito Comparado;

Gustavo MONACO, Professor de Direito Internacional Privado, Universidade de São Paulo;

e Tarciso DAL MASO JARDIM, Consultor Legislativo do Senado Brasileiro.

Na quinta-feira, dia 27/08, às 9:30h, será realizado o Webinário “Texto Legal X Contexto Real: aplicação da lei no norte do país”.