Com sete volumes, a coleção Duzentos Anos de Constitucionalismo Brasileiro contém todos os textos constitucionais da história do Brasil. A obra, organizada pelo Consultor Legislativo Rafael Silveira e Silva, apresenta cada texto acompanhado de uma introdução e análises feitas por consultores legislativos do Senado Federal.
O ensaio “Democracia Questionada”, presente no Volume 7 da coleção, de autoria dos Consultores Legislativos Arlindo Fernandes de Oliveira, Caetano Ernesto Pereira de Araújo e Fernando Antônio Gadelha da Trindade, oferece uma análise aprofundada sobre os avanços e desafios da democracia brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988.
Os autores destacam que, embora a Carta de 1988 tenha representado um marco significativo na ampliação e consolidação da democracia, ainda persistem obstáculos para a plena efetivação dos direitos e mecanismos de participação cidadã previstos no texto constitucional. O artigo enfatiza a importância da contínua vigilância e aprimoramento das instituições democráticas para garantir a efetividade dos princípios constitucionais e a participação ativa da sociedade na construção de um Estado democrático de direito.
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