16 de abril de 2012

OAB conhece críticas e benefícios do projeto da Usina de Belo Monte

 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi palco hoje (16) de um amplo debate entre autoridades, população e especialistas em Direito Ambiental ligados ao projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará. Na audiência, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, os conselheiros federais receberam esclarecimentos sobre como vem se dando o cumprimento das condicionantes exigidas quando da concessão da licença ambiental para o aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.

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16 de abril de 2012

Espaços de preservação da identidade nacional e do meio ambiente

 Daiane Souza e Denise Porfírio | FCP     –    16/04/2012
No Brasil já foram identificadas cerca de 3.000 comunidades quilombolas. Destas, mais de 1.826 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), totalizando cerca de 2,2 milhões de pessoas.

Os exemplos de titulações concluídas devem-se à luta persistente dos movimentos em favor dos direitos quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão da esfera federal, competente pela delimitação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.

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23 de novembro de 2011

Conselho Curador elege nova Presidência

quarta , 23/11/2011 – 18:03 — ericas

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23/11, o Conselho Curador da EBC realizou eleições para a presidência e a vice-presidência do órgão. A conselheira Ana Luiza Fleck Saibro, representante do Senado Federal, foi eleita, por unanimidade, para a Presidência do Conselho. Ana Luiza substituirá a atual presidenta, Ima Célia Guimarães Vieira, cujo mandato se encerra no início de dezembro. Para a vice-presidência foi eleita a conselheira Heloisa Murgel Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e representante da sociedade civil no Conselho Curador.  Ambas cumprirão mandato de dois anos e tomarão posse no dia 9 de dezembro, quando o órgão realizará a sua próxima reunião.

 Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Curador

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16 de outubro de 2011

Efeito do crédito da dívida pública preocupa

O Estado de S. Paulo – 16/10/2011

FABIO GRANER, ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O governo terá de fazer um aumento “compensatório” do superávit primário ao longo dos próximos anos para contrabalançar a pressão de alta que as operações de crédito do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a política de aumento das reservas internacionais provocarão futuramente na dívida pública.

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4 de julho de 2011

Categorias em conflito com projeto de Ferraço

Fábio Góis

Consultores do Senado não se conformam com um ponto da reforma que, segundo o presidente da Associação dos Consultores e Advogados do Senado (Alesfe), Paulo Viegas, “é um primeiro passo para um trem-da-alegria no futuro”.

“No artigo 153, a proposta do senador Ferraço criou uma nova carreira dentro de um grupo de analistas legislativos, configurando uma ascensão. Ou seja, ela [a proposta] pega parte do grupo de analistas legislativos e transforma em uma nova carreira, e com as atribuições dos consultores. Obviamente, isso vai abrir brecha para amanhã eles pedirem equiparação remuneratória, o que vai onerar o orçamento do Senado”, relatou Viegas ao Congresso em Foco.

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