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Em nota conjunta, as Consultorias de Orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados detalharam o PLPPA 2024-2027

Em informativo conjunto, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados detalharam os pilares do Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.

Entre os pontos apontados como parte da agenda prioritária estiveram: o combate à fome e redução das desigualdades; o desenvolvimento da educação básica; e a melhora da atenção primária e especializada no campo da saúde.

Acesse a íntegra do documento no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/informativo-plppa-2024-2027-1.pdf

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Marcus Peixoto e Paulo Viegas discutem caminhos para a economia de baixo carbono no Brasil

Consultores legislativos do Senado Federal, Marcus Peixoto e Paulo Viegas se uniram a outros especialistas para discutir o desenvolvimento da chamada economia de baixo carbono no Brasil.

Especialista nas áreas de Minas e Energia, Viegas apontou diversas alternativas voltadas a repensar e otimizar a utilização de bens e serviços produzidos a partir de recursos naturais, bem como modernizar os sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia.

Peixoto, especialista na área de Economia e Agricultura para a Câmara Alta – por sua vez, destacou a importância do trabalho legislativo para regulamentar o mercado brasileiro de redução de emissões, bem como destacou iniciativas estatais que, embora não sejam lei, se constituem em importantes ações ambientais do país, como o ‘Programa Agricultura de Baixo Carbono’, vigente há mais de 10 anos.

As reflexões foram feitas em entrevista ao site TrendsCE.

Para ler a íntegra da participação dos consultores, membros da diretoria da Alesfe, acesse: https://www.trendsce.com.br/2023/08/31/baixo-carbono-a-inovacao-e-verde/

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Luciano Oliveira destaca serviços preventivos da advocacia e reflete sobre a falta de uma cultura do brasileiro neste sentido

Consultor legislativo do Senado Federal, Luciano Henrique da Silva Oliveira chamou a atenção para o fato do Brasil não ter uma cultura de prevenção quando se trata de assuntos jurídicos.

Em artigo publicado no site ‘Conjur’, Oliveira analisou o cenário e apontou os diversos serviços prestados pelos advogados em caráter preventivo e que, portanto, podem – em suas palavras – “evitar muita dor de cabeça para a maioria das pessoas e empresas”.

Leia a íntegra do artigo no link: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/luciano-oliveira-necessidade-advocacia-preventiva

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Bruno Mattos e Silva lança ‘Compra de Imóveis’, livro que analisa aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos da prática

O consultor legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, é o autor da 15ª edição do livro ‘Compra de Imóveis’, que trata de aspectos jurídicos da compra de um imóvel sob a perspectiva prática.

Desde sua primeira edição, lançada no ano passado, o livro não se constitui em uma doutrina e contém menções a mais de 1.000 decisões judiciais em notas de rodapé – sendo possível, ao longo da leitura, observar como cada questão é costumeiramente decidida pelos tribunais.

Disponível na internet, aa publicação tem por característica o fato de ser extremamente didática e acessível para o entendimento de pessoas leigas na matéria.

Para saber mais e/ou adquirir o livro, acesse: https://www.amazon.com.br/Compra-Im%C3%B3veis-Aspectos-Jur%C3%ADdicos-Cautelas/dp/8597017821

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Em entrevista, Marcos Kohler explicou como vai funcionar o ‘Drex’, versão digital do Real

Consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Kohler participou do programa ‘Conexão senado’ para tirar dúvidas sobre o real digital, sua valoração, suas semelhanças com outras criptomoedas, possíveis variações em relação ao dólar e os cuidados para os cidadãos não serem vítimas da ação de golpistas.

Ouça a entrevista no site da Câmara Alta: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/08/consultor-do-senado-explica-como-vai-funcionar-o-drex-versao-digital-do-real

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