O Parlamento e os Direitos do Trabalhador
Por Henrique Pinto
Consultor legislativo do Senado Federal
Por Henrique Pinto
Consultor legislativo do Senado Federal
Por Fernando Veiga Barros
Consultor Legislativo do Senado Federal
Já ouvimos, por diversas vezes, que se pretende acabar com as deduções do imposto sobre a renda das pessoas físicas. Ao menos, com boa parte das deduções. O propósito? Aumentar a arrecadação tributária. A justificativa? Corrigir graves distorções.
Os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.
Por Fernando Veiga Barros
Consultor legislativo do Senado Federal
Muito se fala sobre a desigualdade e a injustiça, no Brasil. Sobre a concentração de renda e riqueza e a propósito das iniquidades que assolam dezenas e dezenas de milhões de brasileiros.
Por Fernando Veiga Barros
Consultor legislativo do Senado Federal
Somente os mais “astutos e inteligentes” são capazes de perceber que o dito “teto de gastos” funciona. Não sei quem foram os “alfaiates” dessa bela roupa fiscal, mas, certamente, eles foram muito bem sucedidos e hábeis na tecitura de uma trama econômico-psicológica quase inexpugnável. Quase.