21 de dezembro de 2023

Consultor Legislativo do Senado, Helder Rebouças, publica artigo na Revista Diálogos

O Consultor Legislativo do Senado Federal, Helder Rebouças, publicou o artigo “Orçamento Público e Relações Institucionais e Governamentais (RIG)” na Revista Diálogos, do Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV).

Na visão do Consultor, é necessário “realçar a estreita relação entre orçamento e políticas públicas, bem como abrir o debate quanto às possibilidades de atuação de RIG na arena do processo legislativo orçamentário”, pontuou.

Leia o artigo na íntegra: https://irelgov.com.br/dialogos/2023-004-dezembro/#artigo-rig

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20 de dezembro de 2023

Clarita Costa Maia conduz palestra sobre antissemitismo

Nesta quinta-feira (21), a consultora legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia, realiza a mediação da palestra “Antigas e Novas Formas de Antissemitismo”, com a companhia de Délio Lins e Silva Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), e Bernardo Feneleon, presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAD/DF.

Promovido pela Comissão de Ciências Criminais e pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, o evento online contará com a participação de Steven C. Shienberg, diretor administrativo e diretor jurídico da Liga Antidifamação, Fernando Lottenberg, comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o monitoramento e combate ao antisemitismo, do escritor, Julián Schvindlerman, entre outros.

A transmissão ocorre, a partir das 9h, no canal do YouTube da OAB/DF: https://www.youtube.com/watch?v=PGKGMbrXMaw

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20 de dezembro de 2023

Fernando Lagares Távora publica texto que debate os riscos ocasionados pelo excesso de MPVs para o equilíbrio dos Poderes

Na edição 325 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa, o consultor legislativo do Senado Federal, Fernando Lagares Távora, debateu os riscos ocasionados pelo excesso de MPVs para o equilíbrio dos Poderes e para a Democracia.

O excesso de emissão de MPVs e interferência no funcionamento do Poder Legislativo dialoga com aspectos constitucionais, legais, regimentais, bem como com aspectos econômicos, políticos e sociais, representa relevância estratégica, e é discutido como profundo problema do processo legislativo brasileiro.

“Seria importante, talvez, que houvesse uma maior restrição do escopo de emissão de MPVs, com regras adicionais ao § 1º do art. 62 da Carta Maior para que não só fosse vedada a emissão de MPV sobre certas matérias, mas também que outros requisitos condicionais estivessem presentes, com maior foco para os casos de severa crise econômica, ambiental, social, de calamidade pública, de estado de defesa e de estado de sítio, por exemplo. A solução alternativa ao Poder Executivo seria pedir urgência constitucional a um projeto de lei de sua autoria (§ 1º do art. 64 da CF)”, concluiu Távora.

Leia a íntegra do texto: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td325

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18 de dezembro de 2023

Carlos Jacques Vieira Gomes assume cargo de conselheiro do Cade

O consultor legislativo do Senado Federal, Carlos Jacques Vieira Gomes, assumirá um mandato de quatro anos como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Cade possui, entre as suas funções, a de analisar e posteriormente decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência.

O Plenário também aprovou os indicados, José Levi Mello do Amaral Júnior, Camila Cabral Pires Alves e Diogo Thomson de Andrade.

Leia a íntegra da matéria: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/12/indicados-para-compor-o-cade-sao-aprovados-pelo-plenario

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