Ao lado de Gilmar Mendes, Victor Marcel Pinheiro coordena obra em homenagem a Roberto Rosas
Na última segunda-feira, o Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) realizou o lançamento da coletânea “Súmulas, teses e precedentes — Estudos em homenagem a Roberto Rosas”, obra que contou com a coordenação do consultor legislativo do Senado Federal, Victor Marcel Pinheiro, e pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.
A coletânea em homenagem a Rosas, advogado e professor, é dividida em três partes – sendo:
1ª) A incorporação de uma cultura de respeito aos precedentes – trazendo artigos dedicados a temas da teoria geral dos precedentes e de direito constitucional;
2ª) A conformação processual dos precedentes – reunindo artigos sobre os institutos de direito processual, constitucional, civil e penal que interagem com os precedentes no direito brasileiro;
3ª) Leading cases dos tribunais superiores à luz da teoria dos precedentes – compilando estudos sobre orientações consolidadas acerca de ramos diversos dos varejos, tais quais o constitucional, o administrativo, o civil, o penal, o previdenciário, o tributário e o ambiental.
Para adquirir a obra, acesse: https://www.editoragz.com.br/none-221019712
