José Dantas Filho é designado para o conselho administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal

Consultor do Senado Federal, José Dantas Filho foi designado para a Função de Membro do Conselho Administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal.

A nomeação foi feita pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e inclui o consultor no colégio responsável pelas decisões referentes à aplicação de recursos do Fundo.

Formado em história, Dantas Filho está na consultoria do Senado desde 2003, onde já exerceu as funções de Consultor-Geral Adjunto e Coordenador do Núcleo de Discursos da Consultoria Legislativa.

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Ana Claudia Borges coordena nota sobre substitutivo que trata do Novo Arcabouço Fiscal

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal divulgou uma nota afirmativa sobre o substitutivo ao PLP 93/2023 – conhecido como Novo Arcabouço Fiscal.

Contando com a Consultora Legislativa – Ana Claudia Borges, como uma de suas coordenadoras, a nota destaca que o objetivo do PLP, e seu substitutivo, é propor o estabelecimento de regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Clique no link e acesse a íntegra do documento: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/sto-2023-00936-nota-informativa-281519-principal-305040-validado.pdf

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Fernando Meneguin e Luciano Póvoa participam de nova edição do livro “Direito e Economia do Brasil”

Os consultores legislativos do Senado Federal, Fernando Meneguin e Luciano Póvoa, participaram da nova edição do livro ‘Direito e Economia do Brasil’, organizado por Luciano Benetti Timm.

Meneguin e Póvoa foram coautores do capítulo 21 da publicação, trazendo uma análise econômica do Direito Regulatório.

Para saber mais sobre o livro, acesse: https://www.amazon.com.br/Direito-Economia-Brasil-Estudos-Econ%C3%B4mica/dp/6555157755

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Bolsonaro não sabia de nada, Lula sabia de tudo

“Bolsonaro não sabia de nada. Não sabia das rachadinhas, das milícias, não sabia das joias, não sabia da carteira de vacinação falsa, não sabia da conspiração golpista… Já Lula sabia tudo o que acontecia nos escritórios da Petrobras feito por funcionários de carreira da estatal.” Juca Kfouri

No texto acima, Juca retrata bem o sistema de crença dos lava-jatistas. Eles seguem defendendo Bolsonaro porque acreditam que ele ignorava atos criminosos praticados por auxiliares próximos, bem como fatos amplamente divulgados pela imprensa.

E demonizam Lula porque o consideram, no que diz respeito ao crime, onisciente. Sabia de cada detalhe de cada falcatrua, apesar de não ser beneficiado. E sabia roubar sem deixar vestígios.

No meu livro, “Mentiras que contam sobre a Economia Brasileira” argumentei que a corrupção na Petrobras existiu sim, mas foi praticada por um cartel de empresas privadas em conluio com funcionários de carreira da empresa.

A Vara de Curitiba realizou amplo rastreamento bancário, telefônico, buscas e apreensões e prisões ilegais, mas não conseguiu provar que o PT era uma organização criminosa. Todas as multas e punições judiciais aplicadas no âmbito do Petrolão foram aplicadas às empresas privadas do cartel e a funcionários antigos da empresa.

Ah, mas o Lula estava sabendo de tudo!

Sabia como? O governo federal tinha na época 110 empresas estatais e um milhão de servidores e subordinados. Nenhum jornal havia denunciado o esquema. A única “prova” de que Lula comandara o Petrolão era um PowerPoint tosco que desmoralizava tanto o Ministério Público quanto a Microsoft.

Na contramão das próprias investigações, Moro transformou uma imperfeição do mercado, um caso clássico de cartel, em corrupção politica. E usou o episódio do “Petrolão” para demonizar não só o PT como a classe política em geral.

Deltan e cia espalharam ilegalmente trechos seletivos de delações premiadas posteriormente rejeitadas por não estar respaldadas em provas. Ajudaram a eleger um presidente “apolítico”, com notórios vínculos criminosos que, paradoxalmente, nomeou um PGR que destruiu a própria Lava Jato.

Segundo a Transparência Internacional, Bolsonaro maximizou o Índice de Percepção da Corrupção no Brasil em 2019. A Organized Crime and Corruption Reporting Project elegeu Bolsonaro o maior corrupto de 2020. Mesmo assim, Dallagnol e Moro, apoiaram a reeleição do presidente que enriqueceu com rachadinhas e que foi o algoz da Lava Jato.

Por quê?

Talvez porque o objetivo da Lava Jato, desde o início, tenha sido tirar o PT do poder, e não combater a corrupção.

Os lava-jatistas não são desinformados. São fanáticos. Eles acreditam no que lhes interessa acreditar.

Petronio Portella Filho

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Com apoio da Alesfe, Desafio de Inovação do Senado tem inscrições abertas até 25 de junho

Estão abertas as inscrições para o ‘Desafio de Inovação’, programa criado pelo Senado Federal para estimular a participação dos colaboradores da Casa no desenvolvimento de soluções inovadoras, valorizando propostas que contribuam para a prestação de um serviço público de excelência.

Com apoio da Alesfe, a primeira edição do Desafio tem como tema ‘200 anos e além’, em referência ao bicentenário do Senado, a ser comemorado em 2024.

Poderão participar: servidores efetivos, ativos e inativos, comissionados ou cedidos, colaboradores terceirizados, voluntários, estagiários e menores aprendizes.

As inscrições vão até o dia 25 de junho.

Saiba mais no link: https://www12.senado.leg.br/institucional/desafio-de-inovacao/conheca

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