31 de agosto de 2023

Luciano Oliveira destaca serviços preventivos da advocacia e reflete sobre a falta de uma cultura do brasileiro neste sentido

Consultor legislativo do Senado Federal, Luciano Henrique da Silva Oliveira chamou a atenção para o fato do Brasil não ter uma cultura de prevenção quando se trata de assuntos jurídicos.

Em artigo publicado no site ‘Conjur’, Oliveira analisou o cenário e apontou os diversos serviços prestados pelos advogados em caráter preventivo e que, portanto, podem – em suas palavras – “evitar muita dor de cabeça para a maioria das pessoas e empresas”.

Leia a íntegra do artigo no link: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/luciano-oliveira-necessidade-advocacia-preventiva

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28 de agosto de 2023

Bruno Mattos e Silva lança ‘Compra de Imóveis’, livro que analisa aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos da prática

O consultor legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, é o autor da 15ª edição do livro ‘Compra de Imóveis’, que trata de aspectos jurídicos da compra de um imóvel sob a perspectiva prática.

Desde sua primeira edição, lançada no ano passado, o livro não se constitui em uma doutrina e contém menções a mais de 1.000 decisões judiciais em notas de rodapé – sendo possível, ao longo da leitura, observar como cada questão é costumeiramente decidida pelos tribunais.

Disponível na internet, aa publicação tem por característica o fato de ser extremamente didática e acessível para o entendimento de pessoas leigas na matéria.

Para saber mais e/ou adquirir o livro, acesse: https://www.amazon.com.br/Compra-Im%C3%B3veis-Aspectos-Jur%C3%ADdicos-Cautelas/dp/8597017821

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28 de agosto de 2023

Em entrevista, Marcos Kohler explicou como vai funcionar o ‘Drex’, versão digital do Real

Consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Kohler participou do programa ‘Conexão senado’ para tirar dúvidas sobre o real digital, sua valoração, suas semelhanças com outras criptomoedas, possíveis variações em relação ao dólar e os cuidados para os cidadãos não serem vítimas da ação de golpistas.

Ouça a entrevista no site da Câmara Alta: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/08/consultor-do-senado-explica-como-vai-funcionar-o-drex-versao-digital-do-real

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24 de agosto de 2023

Consultoria de Orçamentos do Senado Federal inaugura nova versão do Painel de Emendas

Mirando conferir mais transparência à administração dos recursos públicos, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal inaugurou uma nova versão do Painel de Emendas.

A atualização possibilita agora o rastreamento das dotações até o favorecido da ordem bancária.
Considerado uma ‘subida de nível’ no âmbito da transparência, a melhoria foi possível em função da disponibilização do novo universo de Ordens Bancárias (disponível pelo Siga Relatórios), desenvolvido em parceria pela Conorf e o Prodasen.

Veja a nova versão do Painel de Emendas no link: https://www9qs.senado.leg.br/extensions/Siga_Brasil_Emendas/Siga_Brasil_Emendas.html

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22 de agosto de 2023

Renato Friedmann é coautor de análise sobre a Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados

Em boletim legislativo, o consultor do Senado Federal – Renato Friedmann, se juntou ao colega Ricardo Barros, para analisar a PEC da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no último mês de julho.

O estudo apresenta uma síntese descritiva e panorâmica do conteúdo do texto da Câmara, bem como comenta em detalhes os temas que constituem as propostas de alteração constitucional.

Leia a íntegra no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol105

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