19 de junho de 2023

Victor Carvalho Pinto discute os impasses na implementação do novo marco legal do saneamento

Os impasses em torno das novas regras para a seleção dos prestadores de serviço de saneamento básico nas diversas regiões brasileiras foram tema de artigo do consultor legislativo do Senado Federal, Victor Carvalho Pinto, para a Revista Piauí.

No trabalho, Carvalho – que é também coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq. Futuro de Cidades do Insper, criticou os atalhos escolhidos pelo Governo Federal para solucionar problemas advindos do novo marco legal, aprovado em 2020, e ressaltou a importância da pauta ser discutida amplamente no Congresso Nacional.

Leia a íntegra do artigo no link: https://piaui.folha.uol.com.br/o-que-importa-na-guerra-do-saneamento/

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12 de junho de 2023

Joaquim Ornelas Neto detalha PLN que concede crédito suplementar a Lei Orçamentária Vigente

Em nota informativa da Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle, Joaquim Ornelas Neto detalhou o PLN 10/2023, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

No trabalho, o consultor legislativo do Senado destacou, entre outros pontos, que as emendas oferecidas não podem criar programação nova nem aumentar o valor original do projeto de crédito.

Veja a íntegra da nota no link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-10-de-2023.pdf

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12 de junho de 2023

Karin Kässmayer participa da publicação “O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade”, lançada na última semana

Na última terça-feira, 6/07, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o lançamento do livro “O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade”.

Organizada pela doutora em direito ambiental, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, a publicação contou com a participação de especialistas no tema em diversas áreas do conhecimento.

Dentre os participantes da obra, destaca-se a consultora legislativa do Senado Federal – Karin Kässmayer, que, ao lado da advogada Angela Cassia Costaldello, apresentou artigo sobre o atual cenário do controle da poluição atmosférica no país sob os aspectos legislativo e sanitário.

Lançado pela Editora Íthala, o livro pode ser adquirido no link: https://www.ithala.com.br/produto/o-desafio-ecologico-economico-e-social-da-sustentabilidade/

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5 de junho de 2023

Henrique Salles Pinto analisa o impacto do Novo Bolsa Família para a segurança alimentar do país

Em boletim legislativo, o consultor legislativo do Senado Federal – Henrique Salles Pinto, se debruçou sobre os possíveis impactos do Novo Bolsa Família, instituído em março deste ano, para a segurança alimentar do país.

Como pano de fundo do estudo, Salles salientou os desafios trazidos por um cenário que indicam que mais de 33 milhões de brasileiros se encontram em situação de fome, equivalente à insegurança alimentar grave. E que, quando se consideram os níveis leve e moderado e grave, a insegurança alimentar abrange 58,7% da população do Brasil.

Leia a íntegra do estudo no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol102

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1 de junho de 2023

José Dantas Filho é designado para o conselho administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal

Consultor do Senado Federal, José Dantas Filho foi designado para a Função de Membro do Conselho Administrativo do Fundo da Universidade do Distrito Federal.

A nomeação foi feita pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e inclui o consultor no colégio responsável pelas decisões referentes à aplicação de recursos do Fundo.

Formado em história, Dantas Filho está na consultoria do Senado desde 2003, onde já exerceu as funções de Consultor-Geral Adjunto e Coordenador do Núcleo de Discursos da Consultoria Legislativa.

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