13 de fevereiro de 2023

Em estudo, Fernando Moutinho refletiu sobre as alternativas para criação de um novo arcabouço fiscal no Brasil

Em nova edição da série ‘Orçamento em discussão’, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, discutiu os critérios de desenho e as alternativas para a criação de um novo arcabouço fiscal no Brasil.

O trabalho visou refletir sobre um cenário de substituição ao teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95/2016. E, para tanto, apresentou uma grade simplificada de critérios de avaliação de regras e mecanismos fiscais baseada na literatura técnica nacional e internacional, seguida de uma descrição sistemática de algumas das principais proposições circulantes no debate público até o mês de janeiro de 2023.

Clique aqui e acesse a íntegra do trabalho.

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31 de janeiro de 2023

Consultor aposentado do Senado, Jarbas Barbosa toma posse como diretor da OPAS nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira, 31/01, o consultor legislativo aposentado do Senado Federal – Jarbas Barbosa, toma posse como diretor eleito da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A cerimônia ocorre na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington-EUA, e marcará o início do mandato de cinco anos do brasileiro.

Barbosa chega à direção da OPAS para suceder a Dra. Carissa Etienne, dominicana que dirigiu a organização por uma década completa – ocupando o cargo entre os anos de 2012 e 2022.

Veja mais informações no link: https://www.paho.org/es/noticias/25-1-2023-dr-jarbas-barbosa-jurara-como-nuevo-director-ops

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27 de janeiro de 2023

Alesfe Talks: contribuições de Immanuel Kant para o pensamento da ética e da política contemporâneas

Em sua primeira edição de 2023, o Alesfe Talks recebeu especialistas para refletir sobre as contribuições do pensamento do filósofo alemão Immanuel Kant para a reflexão de nossa atual circunstância ética e política.

Contando com o consultor legislativo do Senado Federal, Claudio Reis, o doutor em filosofia e história e consultor do Senado aposentado, Estevão de Rezende Martins, e o doutor em letras e pesquisador da UnB, Flávio Kothe, o encontro teve como núcleo central a repercussão do livro ”Resposta à pergunta: o que é esclarecimento?: E outros textos”, da série Grandes Ideias da Penguin-Companhia das Letras, e que foi publicado no último dia 8 de novembro.

Vale destacar que Rezende Martins, participante do programa, foi o tradutor da obra que, além de ‘Resposta à pergunta: o que é esclarecimento’, traz outros dois dos textos mais famosos do filósofo alemão: “A ideia de uma história universal em perspectiva cosmopolita” e “Sobre a paz perpétua: um projeto filosófico”.

Assista a íntegra do programa abaixo:

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23 de janeiro de 2023

Abusos regulatórios que restringem a publicidade profissional são tema de podcast de Fernando Meneguin

Em podcast exclusivo para o site da Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Fernando Meneguin, refletiu sobre as regulações que restringem a publicidade profissional de determinadas áreas.

Na reflexão, o especialista em microeconomia criticou as formas de aplicação abusiva destas restrições ao apontar para o fato de que estas diminuem a capacidade do consumidor se informar no momento da busca de um produto ou serviço e, além disso, geram consequências negativas no âmbito da inovação e do desenvolvimento econômico.

Ouça abaixo a íntegra do podcast:

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18 de janeiro de 2023

Em podcast exclusivo, Karin Kässmayer discute controle da poluição atmosférica no Brasil

Em artigo publicado na obra “O Desafio ecológico e social da sustentabilidade”, a consultora legislativa do Senado Federal – Karin Kässmayer, e a Profª Drª Angela Costaldello discutiram as lacunas legislativas e os danos à saúde e ao meio ambiente no âmbito do controle da poluição atmosférica no Brasil.

Ressaltando que a qualidade do ar é um bem jurídico protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e essencial à sadia qualidade de vida e à proteção dos ecossistemas e biodiversidade, Kässmayer discutiu os detalhes do trabalho em podcast exclusivo para o site da Alesfe.

Ouça o podcast abaixo e clique aqui para ler a íntegra do artigo.

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