30 de março de 2022

Tarciso Dal Maso discute guerra na Ucrânia em entrevista ao Poder 360

Especialista em direito internacional dos conflitos armados, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, discutiu detalhes da guerra na Ucrânia em entrevista exclusiva ao Poder 360.

Entre outros assuntos, o consultor refletiu sobre as acusações de que os russos estejam utilizando armamentos proibidos como as bombas de fósforo branco. Sobre isso, ele apontou possíveis consequências para o caso de comprovação e traçou um paralelo histórico com outras nações que já fizeram uso destes elementos.

Assista abaixo a íntegra da entrevista

 

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22 de março de 2022

Fernando Meneguin e Ana Paula Andrade de Melo analisam formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional

Um estudo legislativo coproduzido por Fernando Meneguin, consultor legislativo do Senado Federal, e Ana Paula Andrade de Melo, Subchefe Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa na Presidência da República, analisou e apontou formas de intervenção estatal para além da regulação tradicional, o chamado soft regulation.

De grande riqueza teórica, o trabalho não se ateve a abordar a questão de maneira contemplativa, ao passo que teve como um de seus objetivos trazer à tona possibilidades práticas de intervenções estatais que contribuam para a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações, de modo a auxiliar na promoção de uma racionalidade maior do sistema regulatório do País e da matriz institucional.

Clique aqui e acesse a íntegra do material

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17 de março de 2022

Inaugurada a pré-venda de ‘Direito Civil’, publicação de Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto

De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos E. Elias de Oliveira, em parceria com o Juiz de Direito do TJSP, João Costa-Neto, a publicação ‘Direito Civil’ já está disponível na etapa de pré-venda.

Extremamente atualizada com as últimas inovações legislativas, a obra aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil, fazendo uso de casos práticos e inúmeros exemplos.

‘Direito Civil’ enfrenta ainda questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma e etc.

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14 de março de 2022

Tarciso Dal Maso e Joyce Dias discutem papel do Brasil na adotação de sanções contra a Rússia

A invasão russa ao território ucraniano reascendeu o debate sobre o papel das demais nações do planeta na execução de medidas capazes de punir violações aos ao Direito Internacional.

Neste contexto, o consultor legislativo do Senado Federal – Tarciso Dal Maso, e uniu à mestre em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, Joyce Dias, para refletir sobre o papel específico do Brasil na criação de sanções econômicas à Russia.

Segundo ambos, é de bom tom que o Brasil tipifique o crime de agressão, condene os atos de agressão da Rússia contra a Ucrânia e exerça pressão na comunidade internacional para que as Nações Unidas adotem as medidas coletivas apropriadas, inclusive “sanções” econômicas.

O artigo foi publicado originalmente no site Conjur: leia clicando aqui

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11 de março de 2022

Rutelly Marques ministra minicurso sobre Modernização do setor elétrico e financimento de novos projetos de geração

Na próxima semana, nos dias 15 e 17 de março, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Rutelly Marques da Silva, irá lecionar o minicurso “Modernização do setor elétrico e financiamento de novos projetos de geração’ pelo IDP. O consultor da Câmara Alta será acompanhado do Doutor em Economia – Mauro Santos Silva.

Com certificado de conclusão, o curso tem como atrativo o fato de abordar um tema que tem sido discutido há alguns anos, principalmente a partir da Consulta Pública nº 33, de 2017, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, que trata da proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico.

As aulas serão ministra das de maneira remota, via zoom.

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