Polifonia e tecnologia no processo legislativo, por Fabiana de Menezes Soares

Em artigo, a Coordenadora do Observatório para Qualidade da Lei e docente da Faculdade de Direito da UFMG, Fabiana de Menezes Soares, concluiu que os recursos tecnológicos podem otimizar não só a celeridade, mas a publicidade dos trabalhos parlamentares, a interoperabilidade entre sistemas informacionais com ganhos na qualidade dos debates.

Neste contexto, a pesquisadora apontou que a manifestação das opiniões permite apurar a genética de um dado processo decisório: democraticamente, o processo torna-se mais auditável.

Clique aqui e confira a íntegra do trabalho ‘Polifonia e tecnologia no processo legislativo’

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Podcast: Autor comenta nota técnica da Consultoria de Orçamento do Senado que identificou impactos negativos da PEC 32/2020 na situação fiscal da União

Em podcast gravado com exclusividade para a Alesfe, o consultor legislativo do Senado Federal – Vinícius Amaral, comentou a nota técnica de sua autoria sobre a PEC 32/2020, em trâmite no Congresso sob a alcunha de ‘Reforma Administrativa’.

Convidado a analisar e projetar os impactos da PEC 32/2020 pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF), o especialista concluiu que a proposta não apenas não trará os resultados esperados em termos de melhoria nos gastos públicos, mas também apresenta diversos efeitos com impactos fiscais adversos.

No trabalho, ele listou alguns desses potenciais danos causados pela PEC.

Ouça o podcast abaixo:

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Consultor legislativo do Senado aposentado usa formato inovador para abordar os últimos 100 anos de história

Quando observada por uma ótica distanciada, a história se atém a contar detalhes factuais durante determinado período. Quase sempre a partir de uma perspectiva universal dos acontecimentos e seus impactos na humanidade.

Não foi essa, no entanto, a abordagem escolhida pelo consultor legislativo do Senado Federal aposentado, Stelson Ponce de Azevedo, para abordar a história do Brasil e do mundo – da segunda década do século XX ao ano de 2019, na publicação “Arrastado pela História”, que estará lançando nos próximos dias.

Para fazê-lo, Ponce optou por mergulhar no universo particular da família Moraes, explorando a capacidade interpretativa de quem foi submetido aos afetos do período e moldou suas interpretações no ‘calor da vivência’.

De acordo com o autor, o protagonista da narrativa – Pedro Moraes, pode ou não ser um personagem fictício, mas que o conhecimento deste detalhe está longe de representar importância central na obra.

“O leitor poderia pensar que seja uma obra biográfica. Essa não foi a intenção. A vida de Pedro, por si só, não justificaria o interesse por uma obra dessa natureza”, afirmou Ponce – complementando na sequência. “A obra quer, fazendo uso da vivência de Pedro, mostrar e por vezes analisar, com a velocidade de um filme em câmara rápida, a evolução e os diferenciais de culturas, costumes, ideologias, paixões, conflitos, motivações e valores sociais”.

Com o objetivo de trazer mais detalhes e compreender suas intenções e inspirações para o formato narrativo inovador, a equipe de comunicação da Alesfe bateu um papo com o autor.

Confira abaixo:

Alesfe: Gostaria que você nos contasse como foi o processo de criação do livro que, de maneira bastante singular, se ancora em acontecimentos reais século passado, mas o faz a partir da perspectiva de um personagem singular e não de uma ‘narrativa universal e oficiosa’ dos acontecimentos.

Stelson Ponce: Primeiro, devo dizer que Pedro e eu fomos testemunhas do mesmo período histórico e, por isso, fiquei curioso em saber como ele o tinha percebido e vivido. Como digo em minha apresentação, considerei Pedro um observador. “A forma da abordagem, apresentando a vida do personagem em paralelo com a História, permitirá uma percepção mais clara da evolução e do ritmo históricos”. Quanto a não fazer “partir da perspectiva de um personagem singular e não de uma ‘narrativa universal e oficiosa’ dos acontecimentos, foi justamente para fugir das paixões e ideologias envolvidas na “narrativa universal e oficiosa”. Se assim não o fizesse, não estaria trazendo nada de novo.

 

Alesfe: Você acredita que ao ser contada a partir da visão e das vivências particulares de um personagem, você conseguiu ressaltar de maneira mais viva o impacto dos acontecimentos do século no cotidiano social e na forma das pessoas se posicionar diante do mundo? Isso fez parte da sua intenção na hora de escrever a obra?

Stelson Ponce: Sim. Isso fez parte de minha intenção. E mais: julguei ser interessante a abordagem, para que os possíveis leitores, particularmente aqueles que não viveram todo esse encadeamento histórico de oitenta anos, julgassem e analisassem erros e acertos em suas percepções dos fatos.

 

Alesfe: Algum autor ou obra te inspirou, ou motivou de alguma forma, a adotar este modelo de narrativa?

Stelson Ponce: Não. Não tenho conhecimento, ao menos não me lembro de ter lido outra obra com essa abordagem.

 

Alesfe: Em uma pergunta de cunho mais pessoal, se me permite, gostaria de saber quando e como o ‘fazer literário’ entrou na sua trajetória. Isso já estava presente nos tempos em que você atuava no Senado?

Stelson Ponce: Mesmo antes do Senado. Como servidor público, durante muito tempo, e depois no Senado, assessorei autoridades com trabalhos escritos em que a objetividade e a capacidade de convencimento eram fundamentais. Além disso, ao longo de minha carreira, participei em concursos literários obtendo prêmios.

 

Alesfe: Quero te propor um exercício curioso: se colocar na posição de ‘observador e vivenciador da história’, como Pedro – seu personagem, e nos narrar brevemente as mudanças que você observou na política institucional do país durante seus anos de Senado e como ela impactou a maneira com que a casa passou a operar em cada uma dessas etapas.

Stelson Ponce: Desculpe-me, mas responder a essa pergunta obrigar-me-ia a escrever outra obra. Mas, considerando que Pedro e eu vivemos a mesma fase histórica do Mundo, e que por isso não é de estranhar que tenhamos muita semelhança no modo de pensar, concordo basicamente com sua forma de ver os fatos passados e presentes.

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Em entrevista, Paulo Viegas detalha o que está em jogo na privatização da Eletrobrás

Em entrevista concedida ao programa ‘Pensando o Brasil’, o consultor legislativo do Senado Federal – Paulo Viegas, detalhou o processo de privatização de Eletrobrás e seus possíveis impactos para o setor energético brasileiro.

Na sua análise, Viegas abordou o tema sob o aspecto da capacidade de produção e distribuição de energia do país, da capacidade de inovar e consolidar novos modais, bem como de oferecer melhores condições para a população em termos de custo e serviço.

Para facilitar o acesso a um conteúdo de tamanha relevância e destaque no atual momento, nossa equipe separou os momentos da entrevista em três diferentes trechos: o primeiro detalha as várias questões envolvidas no processo de privatização da Eletrobrás; o segundo oferece um panorama geral sobre a atuação da companhia no país; e a terceira pontua algumas das evoluções do setor de energia nos últimos anos.

Confira abaixo

  1. Paulo Viegas detalha as várias questões envolvidas no processo de privatização da Eletrobrás

        2. Paulo Viegas introduz atuação da Eletrobrás no país

          3. A evolução do setor de energia brasileiro nos últimos anos

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Paulo Viegas apresenta perspectivas de uma integração energética intrabloco no Mercosul

Em artigo publicado pela Universidade Complutense Madrid, o consultor legislativo do Senado Federal – Paulo Viegas, discutiu as perspectivas de uma integração energética entre os países que compõem o bloco do Mercosul.

No trabalho, Viegas apontou as Matrizes Energéticas dessas nações como elemento fundamental para o alinhamento econômico entre eles, bem como pontuou desafios apresentados pelo caráter heterogêneo da configuração geográfica desses países, bem como de suas legislações.

O artigo integrou o documento de consolidação do IV Congresso Internacional de Globalização, Ética e Direito – cuja temática central se voltou à discussão dos desafios da globalização e à busca de respostas para questões identificadas como gargalos em regiões como a América Latina e a União Europeia.

Clique e confira a íntegra do artigo de Viegas

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