25 de março de 2021

Consultores e advogados do Senado promovem capacitação ao vivo e gratuita para os servidores dos legislativos municipal e estadual

No dia próximo dia 9/04, às 9h30, os Consultores Legislativos do Senado Federal promoverão um evento digital de capacitação voltado a servidores dos legislativos municipal e estadual. O Painel Legislativo chamado de ‘O papel das consultorias e assessorias legislativas’ contará com palestras de cinco consultores da câmara alta do país.

O objetivo da realização é posicionar esses profissionais quanto à importância da atuação dessas esferas na promoção de políticas públicas e na modernização da legislação de suas localidades, bem como explicar – de maneira didática – questões como o papel das Frentes Parlamentares e formas de conexão entre o legislativo municipal com os parlamentos estaduais e federais.

Promovido pela Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal), o evento será transmitido via Zoom e tem inscrição gratuita.

Para se inscrever envie seu nome, ocupação e instituição para:

Email: alesfe.org@gmail.com
Ou Whatsapp com Janaína – 61 98112-7610

Confira abaixo mais informações:

Temas abordados:

  • O legislativo municipal conectado aos legislativos estaduais e federal
  • O papel das Frentes Parlamentares
  • A atuação por políticas públicas setoriais econômicas
  • Projetos aprovados pelo Congressos, sancionados e não aplicados municipalmente
  • Modernização da legislação municipal para o desenvolvimento

Abertura

  • Paulo Roberto A. Viegas – Consultor Legislativo do Senado Federal e Diretor de Comunicação e Marketing – Alesfe

Palestrantes

  • José Dantas Filho – Consultor Legislativo do Senado Federal, Especialista em Políticas Públicas, Professor e ex-Gestor Governamental
  •  Marcus Peixoto – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ) e Presidente da ALESFE
  • Leonardo Gadelha – Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre em Gestão Pública (UnB), Ex-Presidente do INSS, Ex-Deputado Federal e Ex-Deputado Estadual
  • Helder Rebouças – Consultor Legislativo do Senado Federal, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Diretor de Convênios e Benefícios da ALESFE
  • Cleide de Oliveira Lemos – Consultora Legislativa do Senado Federal aposentada, Especialista em Direitos Humanos e em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Professora e Diretora Social e Cultural da ALESFE

Leia mais
AlesfeNotícias, Webinar
24 de março de 2021

A qualidade do gasto público, por Helder Rebouças

Em artigo publicado no Valor, o consultor de Orçamentos do Senado Federal – Helder Rebouças, discutiu os problemas gerados pela simplificação da busca do equilíbrio fiscal pelo simples corte de despesas do orçamento

Segundo Rebouças, essa abordagem deveria ser substituída por avanços que permitam estimativas de impacto das despesas, em nível desagregado, no crescimento e bem-estar, ou seja, uma espécie de avaliação de custo-benefício de cada política pública espelhada no orçamento, considerando seus impactos na sociedade.

Clique aqui e confira a íntegra da publicação

Leia mais
AlesfeArtigos
18 de março de 2021

Constitucionalização e Recivilização Constitucional do Direito Civil: um mapeamento atual, por Carlos E. Elias de Oliveira

Em uma imersão nas diferentes abordagens metodológicas do Direito Civil, o professor da matéria na Universidade de Brasília e Consultor Legislativo do Senado Federal – Carlos E. Elias de Oliveira, apontou, em artigo, as principais características do Direito Civil sob a ótica da “Constitucionalização do Direito Civil”, da “Recivilização Constitucional do Direito Civil”  e a da chamada linha intermediária ou indefinida.

Além de descrever o core de cada uma das abordagens, o trabalho indicou a posição adotada por quase 200 civilistas brasileiros – os quais foram, em sua maioria, consultados pessoalmente.

Clique aqui e confira a íntegra do artigo

 

Leia mais
AlesfeArtigos
16 de março de 2021

NESTA QUARTA-FEIRA, 17/03 – Estatísticas e Geoinformação Agropecuárias Oficiais – Regulação, Produção e Uso Coordenação

Ocorre nesta quarta-feira, 17/03, o webinar “Estatísticas e Geoinformação Agropecuárias Oficiais – Regulação, Produção e Uso”, evento promovido pelo Ipela (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e que terá a participação do Consultor Legislativo do Senado Federal e Presidente da Alesfe – Marcus Peixoto.
Confira abaixo a grade completa dos participantes:
Coordenação:
José Ronaldo Castro de Souza Júnior – diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Ana Cecília Kreter – editora da Carta de Conjuntura Agro e pesquisadora associada da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Palestrantes:
Antônio Carlos Simões Florido – pesquisador associado da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Marcus Peixoto – consultor Legislativo do Senado Federal
Guilherme Soria Bastos Filho – engenheiro agrônomo, consultor e ex-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Mediação:
Ana Cecília Kreter – editora da Carta de Conjuntura Agro e pesquisadora associada da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Público: evento aberto ao público mediante inscrição
Transmissão: plataforma Webex e Youtube do Ipea
Informações: Priscila Telles Herculano de Santana ( priscila.santana@ipea.gov.br)
Realização: Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas – Dimac/Ipea
Leia mais
AlesfeNotícias
15 de março de 2021

Destaques no processo legislativo do Senado Federal, por Luciano Henrique Oliveira

Luciano Henrique Oliveira é Consultor Legislativo do Senado Federal

O ‘destaque’ é um mecanismo regimental utilizado no processo legislativo para fracionar partes de uma matéria a ser votada, para deliberação separada dos Senadores, notadamente quando não há consenso sobre o trecho que se busca destacar.

Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Luciano Henrique Oliveira, apresentou os diversos tipos de destaques existentes no Senado Federal, bem como as regras regimentais que ordenam esse instituto – incluindo o chamado destaque de bancada de partido, que independe da aprovação do Plenário para ser admitido.

O trabalho apresenta ainda diversas questões de ordem decididas pela Presidência do Senado sobre os destaques e o uso do Sistema de Deliberação Remota adotado pela Casa em razão da pandemia da covid-19.

Clique aqui e confira a íntegra da publicação

Leia mais
AlesfeArtigos