24 de março de 2021

A qualidade do gasto público, por Helder Rebouças

Em artigo publicado no Valor, o consultor de Orçamentos do Senado Federal – Helder Rebouças, discutiu os problemas gerados pela simplificação da busca do equilíbrio fiscal pelo simples corte de despesas do orçamento

Segundo Rebouças, essa abordagem deveria ser substituída por avanços que permitam estimativas de impacto das despesas, em nível desagregado, no crescimento e bem-estar, ou seja, uma espécie de avaliação de custo-benefício de cada política pública espelhada no orçamento, considerando seus impactos na sociedade.

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18 de março de 2021

Constitucionalização e Recivilização Constitucional do Direito Civil: um mapeamento atual, por Carlos E. Elias de Oliveira

Em uma imersão nas diferentes abordagens metodológicas do Direito Civil, o professor da matéria na Universidade de Brasília e Consultor Legislativo do Senado Federal – Carlos E. Elias de Oliveira, apontou, em artigo, as principais características do Direito Civil sob a ótica da “Constitucionalização do Direito Civil”, da “Recivilização Constitucional do Direito Civil”  e a da chamada linha intermediária ou indefinida.

Além de descrever o core de cada uma das abordagens, o trabalho indicou a posição adotada por quase 200 civilistas brasileiros – os quais foram, em sua maioria, consultados pessoalmente.

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16 de março de 2021

NESTA QUARTA-FEIRA, 17/03 – Estatísticas e Geoinformação Agropecuárias Oficiais – Regulação, Produção e Uso Coordenação

Ocorre nesta quarta-feira, 17/03, o webinar “Estatísticas e Geoinformação Agropecuárias Oficiais – Regulação, Produção e Uso”, evento promovido pelo Ipela (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e que terá a participação do Consultor Legislativo do Senado Federal e Presidente da Alesfe – Marcus Peixoto.
Confira abaixo a grade completa dos participantes:
Coordenação:
José Ronaldo Castro de Souza Júnior – diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Ana Cecília Kreter – editora da Carta de Conjuntura Agro e pesquisadora associada da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Palestrantes:
Antônio Carlos Simões Florido – pesquisador associado da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Marcus Peixoto – consultor Legislativo do Senado Federal
Guilherme Soria Bastos Filho – engenheiro agrônomo, consultor e ex-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Mediação:
Ana Cecília Kreter – editora da Carta de Conjuntura Agro e pesquisadora associada da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea)
Público: evento aberto ao público mediante inscrição
Transmissão: plataforma Webex e Youtube do Ipea
Informações: Priscila Telles Herculano de Santana ( priscila.santana@ipea.gov.br)
Realização: Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas – Dimac/Ipea
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15 de março de 2021

Destaques no processo legislativo do Senado Federal, por Luciano Henrique Oliveira

Luciano Henrique Oliveira é Consultor Legislativo do Senado Federal

O ‘destaque’ é um mecanismo regimental utilizado no processo legislativo para fracionar partes de uma matéria a ser votada, para deliberação separada dos Senadores, notadamente quando não há consenso sobre o trecho que se busca destacar.

Em artigo, o Consultor Legislativo do Senado Federal – Luciano Henrique Oliveira, apresentou os diversos tipos de destaques existentes no Senado Federal, bem como as regras regimentais que ordenam esse instituto – incluindo o chamado destaque de bancada de partido, que independe da aprovação do Plenário para ser admitido.

O trabalho apresenta ainda diversas questões de ordem decididas pela Presidência do Senado sobre os destaques e o uso do Sistema de Deliberação Remota adotado pela Casa em razão da pandemia da covid-19.

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11 de março de 2021

Vice-presidente da Fiocruz conta os bastidores da vacina Oxford/AstraZeneca no Alesfe Talks

O Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira, relatou detalhes do processo de produção da vacina Oxford AstraZeneca no Brasil, bem como elencou os próximos passos que permitirão que o imunizante possa ser produzido integralmente no território brasileiro – dispensando a necessidade da importação de insumos.

Provocado pelos Consultores Legislativos do Senado Federal, Flávio P. J. Vasconcelos e Sebastião Moreira Junior, Moreira discutiu ainda a carência de investimento em ciência e tecnologia no país e seu impacto em sua atual condição de dependência em relação a laboratórios internacionais.

“Essa falta de investimento foi evidenciada pelo atual cenário”, lamentou o executivo da Fiocruz.

O Alesfe Talks é uma iniciativa para promover reflexões sobre políticas públicas e temas em evidência dentro do Congresso.

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