A Consultora Legislativa do Senado Federal, Adrielle Fregate da Silva, detalhou a Medida Provisória (MP), que institui apoio financeiro às pessoas com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pelo vírus Zika, no valor de R$ 60.000,00.
Acesse a íntegra do texto: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/sumarios-de-proposicoes/mpv1287
Na edição 336 de Textos para Discussão da Consultoria Legislativa, o Consultor Legislativo do Senado Federal, Fernando Lagares Távora, avaliou como algumas medidas prometidas pelo atual presidente do Estados Unidos, Donald Trump, podem impactar o agronegócio brasileiro.
Além disso, apresentou possíveis estratégias para lidar com os desafios a serem enfrentados em eventual contexto de guerra comercial.
Acesse a íntegra do texto: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td336
Em artigo publicado na Revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), o Consultor Legislativo do Senado Federal, Cesar Rodrigues Van Der Laan, contestou a visão de que não conversão de Medida Provisória (MP) em lei decorra necessariamente de discordância do Congresso e aponte desalinhamento entre os Poderes.
O Consultor também fez ressalvas quanto ao tradicional indicador de taxa de aprovação de MP, amplamente utilizado, que em sua visão carrega distorções metodológicas significativas, sendo insuficiente como proxy para avaliar a relação entre Poderes.
Acesse a íntegra do artigo: Taxa de consentimento de Medidas Provisórias
Em texto para discussão de nº 334, o Consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique de Holanda Dantas, detalhou o novo marco legal do setor das apostas esportivas.
“O novo marco legal e sua regulamentação representam um primeiro passo para conter os efeitos nocivos da disseminação das apostas esportivas. Espera-se que o Poder Público, em especial o federal, elabore uma estratégia integrada para o enfrentamento do comportamento aditivo em apostas e jogos de azar, alinhada com as melhores práticas observadas no cenário internacional e respaldada com evidências empíricas”, enfatizou Dantas.
Acesse a íntegra do texto: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td334
Em texto para discussão de nº 335, os Consultores Legislativos do Senado Federal, Tatiana Feitosa de Britto, Luana Bergmann Soares e José Edmar de Queiroz, detalharam o novo o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034.
A iniciativa buscou oferecer um apanhado geral do debate sobre o novo PNE, recuperando suas origens, delineando sua futura tramitação legislativa, analisando o texto e contrastando-o com o do PNE vigente.
Acesse a íntegra do texto: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td335
