Advogada do Senado Federal, Roberta Simões Nascimento lançou, no último dia 23/10, o e-book “Estudos de Direito Constitucional Parlamentar”, pela editora JusPODIVM.

Entre os diversos assuntos abordados pela publicação, se destacam questões referentes ao funcionamento do Poder Legislativo e do processo legiferante, Teoria da Legislação, a instauração e o procedimento das CPIs, o controle de constitucionalidade e Teoria do Direito.

Vale mencionar, que o livro digital nasce na esteira das produções de Roberta como articulista do portal ‘JOTA’ – e que, portanto, enfatiza questões factuais vivenciadas pelo Congresso Nacional, abordando-os à luz das nuances jurídicas.

Para saber mais e fazer o download, acesse: https://www.editorajuspodivm.com.br/estudos-de-direito-constitucional-parlamentar-2023

O consultor legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, é o autor da 15ª edição do livro ‘Compra de Imóveis’, que trata de aspectos jurídicos da compra de um imóvel sob a perspectiva prática.

Desde sua primeira edição, lançada no ano passado, o livro não se constitui em uma doutrina e contém menções a mais de 1.000 decisões judiciais em notas de rodapé – sendo possível, ao longo da leitura, observar como cada questão é costumeiramente decidida pelos tribunais.

Disponível na internet, aa publicação tem por característica o fato de ser extremamente didática e acessível para o entendimento de pessoas leigas na matéria.

Para saber mais e/ou adquirir o livro, acesse: https://www.amazon.com.br/Compra-Im%C3%B3veis-Aspectos-Jur%C3%ADdicos-Cautelas/dp/8597017821

Na última segunda-feira, o Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) realizou o lançamento da coletânea “Súmulas, teses e precedentes — Estudos em homenagem a Roberto Rosas”, obra que contou com a coordenação do consultor legislativo do Senado Federal, Victor Marcel Pinheiro, e pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

A coletânea em homenagem a Rosas, advogado e professor, é dividida em três partes – sendo:

1ª) A incorporação de uma cultura de respeito aos precedentes – trazendo artigos dedicados a temas da teoria geral dos precedentes e de direito constitucional;

2ª) A conformação processual dos precedentes – reunindo artigos sobre os institutos de direito processual, constitucional, civil e penal que interagem com os precedentes no direito brasileiro;

3ª) Leading cases dos tribunais superiores à luz da teoria dos precedentes – compilando estudos sobre orientações consolidadas acerca de ramos diversos dos varejos, tais quais o constitucional, o administrativo, o civil, o penal, o previdenciário, o tributário e o ambiental.

Para adquirir a obra, acesse: https://www.editoragz.com.br/none-221019712

Na última terça-feira, 6/07, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o lançamento do livro “O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade”.

Organizada pela doutora em direito ambiental, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, a publicação contou com a participação de especialistas no tema em diversas áreas do conhecimento.

Dentre os participantes da obra, destaca-se a consultora legislativa do Senado Federal – Karin Kässmayer, que, ao lado da advogada Angela Cassia Costaldello, apresentou artigo sobre o atual cenário do controle da poluição atmosférica no país sob os aspectos legislativo e sanitário.

Lançado pela Editora Íthala, o livro pode ser adquirido no link: https://www.ithala.com.br/produto/o-desafio-ecologico-economico-e-social-da-sustentabilidade/

Os consultores legislativos do Senado Federal, Fernando Meneguin e Luciano Póvoa, participaram da nova edição do livro ‘Direito e Economia do Brasil’, organizado por Luciano Benetti Timm.

Meneguin e Póvoa foram coautores do capítulo 21 da publicação, trazendo uma análise econômica do Direito Regulatório.

Para saber mais sobre o livro, acesse: https://www.amazon.com.br/Direito-Economia-Brasil-Estudos-Econ%C3%B4mica/dp/6555157755