Os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.
Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa. O trabalho analisa o conteúdo da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, discutindo tanto a possibilidade/necessidade de as matérias estarem nos referidos diplomas quanto a reserva de iniciativa para iniciar o processo legislativo com vistas a promover alterações nessas normas.
Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves
Consultor Legislativo do Senado Federal
Autor: Fernando Veiga Barros e Silva
Entenda como o desempenho dos bancos, a formação de seus resultados e a segmentação do Sistema Financeiro Nacional interferem com o crédito na economia brasileira.
Ocorrerá no dia 1º. de setembro (Sábado), a partir das 19:00 horas, na Casa do Ceará em Brasília (910 Norte), o lançamento de dois livros de autoria de João Batista Pontes: “No Caminho, sempre a caminhar…” e “Devaneios”.
