Produzido por Luciano Henrique Oliveira, estudo aprofundado sobre o Regimento Interno do Senado tem versão digital gratuita

Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal – Regras e práticas regimentais da Câmara Alta da República, escrito pelo consultor legislativo Luciano Henrique Oliveira.

Publicada em dois volumes, a obra é um estudo aprofundado e teórico das normas regimentais, dos motivos das soluções adotadas e dos diversos ritos e incidentes utilizados no processo legislativo do Senado.

Diferentemente dos livros existentes a respeito do tema, que costumam ser voltados a participantes de concursos públicos, Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal  é rico em detalhes.

“Além de questões doutrinárias, o livro trata de práticas às vezes não escritas do Regimento, mas que são adotadas pelos parlamentares no Senado”, explica Oliveira. “A obra pode ser muito útil para assessores, parlamentares, cientistas políticos, jornalistas e todos aqueles que queiram se aprofundar mais sobre as regras que regem o processo legislativo no Senado Federal”, acrescenta.

A versão digital do livro, em PDF, pode ser baixada de forma gratuita no site http://livraria.senado.leg.br.

Leia mais

Cadernos da Reforma Administrativa

Os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da eficácia e efetividade da ação pública.

Leia mais

Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU

Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa. O trabalho analisa o conteúdo da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, discutindo tanto a possibilidade/necessidade de as matérias estarem nos referidos diplomas quanto a reserva de iniciativa para iniciar o processo legislativo com vistas a promover alterações nessas normas.

Leia mais
Envie para um amigo