De autoria do Consultor Legislativo do Senado Federal – Mário Theodoro, o livro “A Sociedade Desigual” recebeu destaque da Folha de S. Paulo na última semana.
De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Bruno Mattos e Silva, o livro “Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos” ganhou nova atualização 1º trimestre de 2022.
O Consultor Legislativo do Senado Carlos E. Elias de Oliveira e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo João Costa-Neto convidam todos a participarem da cerimônia de lançamento do seu manual de “Direito Civil”, publicado pela editora Gen/Forense/Método.
De autoria do consultor legislativo do Senado Federal, Carlos E. Elias de Oliveira, em parceria com o Juiz de Direito do TJSP, João Costa-Neto, a publicação ‘Direito Civil’ já está disponível na etapa de pré-venda.
Extremamente atualizada com as últimas inovações legislativas, a obra aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil, fazendo uso de casos práticos e inúmeros exemplos.
‘Direito Civil’ enfrenta ainda questões e problemas contemporâneos, como lucro de intervenção, compensação do lucro com dano, perturbação da base do negócio jurídico, retroatividade inautêntica, obediência reflexiva, recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida (allgemeines Lebensrisiko), hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation, dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma e etc.
Está marcado para próximo dia 10/02 o lançamento da publicação ‘Processo Legislativo: teoria e prática’, cujo objetivo é oferecer abordagem prática e teórica inédita no mercado editorial acerca do tema a partir da reunião de artigos de grandes juristas e especialistas no tema.
O livro é organizado pelo Consultor Legislativo do Senado Federal – Carlos E. Elias de Oliveira, em parceria com o Professor de Direito Civil, Direito Empresarial e Prática Cível da Universidade Católica de Brasília, Caio Morau.
Entre os temas explorados, há reflexões sobre assembleias nacionais constituintes, comissões parlamentares de inquérito, sabatinas de autoridades públicas, interfaces com o Tribunal de Contas da União, advocacy no Parlamento, direitos fundamentais, análise econômica do processo legislativo, medidas provisórias, emendas parlamentares individuais e de bancada e regulamentação do lobby.
Clique aqui para fazer sua pré-compra a partir do dia 10/02: https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-legislativo-teoria-e-pratica-2022
