O Consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Fernando Mohn e Souza, e a Editora GZ têm a satisfação de convidar para o lançamento do livro “Processo Legislativo Bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?”, a realizar-se no dia 4 de junho de 2024, terça-feira, às 18h30, no Hall da Biblioteca do Senado Federal. Para o autor, será uma grande honra e alegria contar com a sua presença.

Acesse o link para adquirir o livro: https://www.editoragz.com.br/processo-legislativo-bicameral-no-brasil-como-as-camaras-resolvem-suas-divergencias-na-elaboracao-legislativa

A Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia, mediará Roda de Leitura com a Dra. Elena Vássina, professora de literatura e cultura russa na Universidade de São Paulo (SP), no Saguão da Biblioteca do Senado, no dia 29 de maio, às 17h, que abordará a obra ‘Os Demônios’, de Fiódor Dostoiévski.

No início do mês de maio, o político alemão Matthias Ecke, candidato social-democrata e líder nas pesquisas para as eleições do Parlamento Europeu de junho, foi atropelado e atacado por quatro jovens em Dresden e ficou gravemente ferido. Um crime cometido em um ambiente de crescente intimidação a agentes políticos na Alemanha por grupos neonazistas.

Poucos dias depois, o Primeiro-Ministro da Eslováquia sofreu uma tentativa de assassinato. As investigações indicam clara motivação política. Sequer mencionamos a crônica violência política de gênero. No mundo, protestos em nome da boa causa Palestina têm sido facilitadores de manifestações de racismo antissemita e crimes de ódio.      

“O extremismo político e suas facetas já foram explorados por Fiodor Dostoiévski em ‘Os Demônios’, obra de sua maturidade. Dra. Elena Vássina, tradutora de Dostoiévski, me dará a honra dessa conversa. Uma Roda de Leitura em que exerço minhas paixões: literatura, psicologia, política, Filosofia e Direito”, disse Maia.

Em nota informativa, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal debateu o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6/2024 que abre crédito especial em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União no valor de R$ 1.895.000,00.

No que se refere ao Ministério Público da União, o crédito objetiva o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores civis e empregados em serviço da União no exterior, no âmbito do Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Ministério Público do Trabalho, e da Escola Superior do Ministério Público da União.

Já em relação à Defensoria Pública da União, o crédito visa ao atendimento de despesas com o pagamento de contribuições regulares (como taxas, cotas, anuidades) a associações e entidades, nacionais e internacionais, às quais a DPU integra na qualidade de membro associado.

Acesse a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/pln-06-de-2024_sto-2024-00841-nota-informativa-06-de-2024.pdf

Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos do Senado Federal analisou a Medida Provisória (MP) nº 1.215, que sanciona a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Saúde.

A MP autoriza que o Ministério da Saúde prorrogue até mil setecentos e oitenta e seis contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde para exercício de atividades nos hospitais federais e nos institutos nacionais no Estado do Rio de Janeiro.

Acesse a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1215-2024-nota-tecnica-no-13-2024.pdf

Em nota técnica, a consultora de orçamentos do Senado Federal, Helena Assaf Bastos, detalhou a Medida Provisória nº 1214, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no valor de R$ 369.000.000,00.

“A proposta esclarece que a medida se destina ao atendimento de medidas emergenciais, no âmbito de sua Administração Direta, necessárias às ações de proteção e defesa civil, a fim de garantir o atendimento com ações de resposta e de recuperação a municípios afetados pelos impactos do fenômeno climático “El Niño”, afirmou a consultora.

Acesse a íntegra da nota: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1214-2024-nota-tecnica-no-12-2024.pdf