No último dia 2 de setembro, o consultor legislativo do Senado Federal – Victor Marcel, teve sua tese de doutorado aprovada pela Universidade de São Paulo.

Em seu projeto, o agora doutor em direito discutiu o tema “Devido processo legislativo: princípios, elaboração das leis ordinárias no Congresso Nacional e controle judicial”. Participaram da banca nomes como Roger Stiefelmann Leal, seu orientador, Ana Paula de Barcellos, Elival da Silva Ramos, Gilmar Ferreira Mendes, José Levi Mello do Amaral Júnior e Leonardo Barbosa.

Ao comentar a aprovação. Victor Marcel afirmou se sentir grato por trazer algumas reflexões que foram consideradas relevantes para se pensar o processo legislativo na democracia brasileira.

Consultor legislativo do Senado Federal, Benjamin Tabak está entre os cinco finalistas do prêmio “Economista do Ano” da revista “Economia em Ação”.

Para esta indicação, a publicação, cujo objetivo principal é democratizar e disseminar a produção do conhecimento técnico-científico na área de economia, levou em conta a vasta produção de Tabak em áreas como Economia Bancária e Finanças.

As votações se iniciaram nesta sexta-feira, 26/08, e terá os assinantes da revista como a ‘comissão julgadora’.

Conheça os outros finalistas no link: https://revistaeconomiaemacao.com.br/economista-do-ano-2/

O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e incrementar uma maior participação do cidadão brasileiro no processo legislativo. Uma dessas medidas foi a parceria com a Consultoria Legislativo do Senado.

O objetivo é melhorar a qualidade da educação legislativa oferecida por meio de cursos a escolas e universidades. Os estudantes que se matricularam nas aulas da Oficina Legislativa de 2022 já tiveram aulas ministradas por consultores do Senado e da Câmara dos Deputados.

O primeiro consultor a ministrar uma aula para universitários inscritos na Oficina Legislativa foi Rafael Silveira, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (Unb).

Para uma turma de estudantes da Universidade Federal Fluminense, Silveira falou sobre a prática do processo legislativo no Senado e sobre a importância da participação popular como combustível da atividade parlamentar, não apenas no Brasil, mas em diversos países. Segundo o consultor, foi uma chance de mostrar aos estudantes como é que o processo legislativo ocorre na realidade.

Veja detalhes na reportagem da Agência Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/25/programa-e-cidadania-firma-parceria-com-consultoria-legislativa

A advogada do Senado Federal, Roberta Simões Nascimento, aceitou o convite para ser professora do curso Bases para uma Legislação Racional na Universidade de Girona, na Espanha.

Além de marcar mais um passo importante na carreira acadêmica de Roberta, que já atua como professora em instituições como a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o novo cargo marca um retorno a uma importante etapa de sua trajetória de formação.

Afinal, a advogada da câmara alta brasileira cursou seu doutorado no país europeu sob a orientação do professor Manuel Atienza Rodríguez, a quem classifica como ‘um dos mais influentes filósofos do Direito espanhol da atualidade’.

Saiba detalhes sobre o curso que agora tem Roberta como professora: http://www.cursolegislacionracionaludg.com

Nesta terça-feira, 5/07, o Congresso deliberou sobre diversos vetos aplicados pela Presidência da República a projetos de lei previamente aprovados pelas casas legislativas.

Veja abaixo alguns dos vetos que foram derrubados e, a seguir, aqueles que foram mantidos pelo parlamento. Para ver detalhes das pautas analisadas, clique no título e vá até as reportagens correspondentes no site do Senado Federal.

Vetos derrubados

Congresso confirma título de ‘heroína da Pátria’ a Nise da Silveira com derrubada de veto

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Derrubado veto a comitê de acompanhamento da violência contra a mulher

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Congresso derruba veto a homenagem ao ex-presidente João Goulart

Vetos mantidos

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras e outros 13 projetos de lei